Este artigo esclarece os principais pontos da Lei n.º 38-A/2023, que estabelece um regime de perdão de penas e amnistia de infrações em Portugal.
A ANTRAL, em parceria com a MEO Empresas e a METERBOOST, celebrou um protocolo inovador para a implementação de soluções de eficiência energética.
O Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte está no centro de uma polémica, após alegações de que o Hospital de Santa Maria, estaria a pagar à Uber para transportar médicos.
Entra amanhã em vigor o Decreto-Lei, que estabelece um regime extraordinário e temporário para a revalidação de títulos de condução. Esta medida surge como uma resposta às dificuldades enfrentadas por muitos condutores que, por diversas razões, não conseguiram renovar as suas cartas de condução dentro dos prazos estabelecidos pela lei. […]
A ANTRAL, anuncia que estará encerrada nos dias 3 e 4 de agosto, devido à realização da Jornada Mundial da Juventude.
A presente lei autoriza o Governo a aprovar um novo regime jurídico do serviço público de transporte de passageiros em veículos ligeiros, comummente designado por transporte em táxi, designadamente quanto às regras de acesso à atividade, o seu exercício e organização, as competências das autoridades de transportes, o regime tarifário […]
XV Dia do Táxi – Lisboa – 15 e 16 de Julho no Centro de Congressos de LisboaRecomeço! Desafios e Oportunidades
Taxímetros – Verificação Periódica. De acordo com a informação disponibilizada pelo IPQ, no caso de ocorrer uma Convenção tarifária antes de 30 de Outubro
Agenda Parlamentar – 26 de Maio 2023Amanhã na reunião parlamentar da Assembleia da República na reunião n.º 133 terá como ordem do dia
Novas Condições de publicidade dos horários de trabalho. Forma de registo dos respetivos tempos de trabalho.