TUDO SOBRE O COVID-19
Aprovação do Separador em Acrílico para o Táxi
Aprovação do Separador em Acrílico para o Táxi. Na sequência das várias intervenções que têm sido feitas pela Antral junto do IMT, aguardamos, ainda hoje, o Despacho do IMT a autorizar a utilização do respectivo separador, sem qualquer tipo de homologação.
Antral questiona IMT sobre Separador entre Condutor e Passageiro no Táxi
Estamos a ser questionados por vários associados que pretendem colocar um separador em acrílico, amovível entre os bancos traseiro e dianteiro apenas, para funcionar durante este período de crise, pois estão a ser solicitados para tal pelos seus motoristas que querem segurança para continuar a exercer a actividade.
Regime Excecional NÃO Prorroga Prazo das Inspeção aos Táxis
O Ministério das Infraestruturas e da Habitação prorroga os prazos das inspeções periódicas de veículos a motor no âmbito das medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia SARS- CoV 2.
Esclarecimento sobre opções de Redução de Contacto Social para o Pessoal Afeto ao Transporte Público em Táxi
INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DOS PROCEDIMENTOS DE PREVENÇÃO, CONTROLO E VIGILÂNCIA DE INFEÇÃO PELO SARS-CoV-2 (COVID-19) – Transportes Públicos em Táxi – Esclarecimento sobre opções de Redução de Contacto Social para o Pessoal Afeto ao Transporte Público em Táxi No âmbito da necessidade de se estabelecerem medidas de contingência da infeção do SARS- CoV-2 (COVID-19), admite-se a consideração da seguinte de opção1 para redução da exposição do pessoal afeto ao transporte público, no ambiente operacional: As entidades empregadoras do sector do Táxi poderão enquadrar, no âmbito do Plano de Contingência que lhe cabe adotar em cumprimento da Recomendação da Direção Geral de Saúde, a restrição do acesso ao banco dianteiro, devendo ser acautelada a renovação do ar no interior das viaturas e a limpeza das superfícies, de modo a garantir a redução dos riscos para a saúde dos trabalhadores e a continuidade desta atividade essencial. Esta opção enquadra-se nas medidas e orientações validadas pela DGS. 1) A opção indicada pode ser alterada em função da evolução do quadro de pandemia ou por indicação das Autoridades de Saúde. 17.03.2020 Ver comunicado original do IMT
Reunião com o IMT, Instituto da Mobilidade e dos Transportes
A Antral realizou nova reunião com o IMT, Instituto da Mobilidade e dos Transportes, para abordar entre outros assuntos relacionados com a operacionalidade do funcionamento dos serviços do IMT, o documento único e as inspecções extraordinárias, o fundo de apoio aos transportes. Entre outros dos temas mais genéricos abordados, destacam-se a competência a atribuir às Câmaras Municipais, a modernização no sector e a concorrência, o transporte de doentes não urgentes, a tabela de preços, impostos, a revogação da Lei Nº 35/2016 de 21 de Novembro e por último o OGE para 2020.
Novo modelo de DUA/Certificado de matrícula
Fomos confrontados pelos nossos associados com o novo modelo do DUA/Certificado de Matrícula, que desde 01 de agosto de 2019, passou a ser emitido em suporte de cartão de policarbonato, com dimensões mais reduzidas, o que implicou a omissão de algumas informações, tais como a “distância mínima entre eixos”, um dos requisitos essenciais para os veículos táxi serem licenciados, conforme Portaria n.º 277-A/99, de 15/04. Assim, a Câmara Municipal de Lisboa, com base na lei em vigor, está a recusar a emissão das licenças de aluguer para os veículos táxi, exigindo a apresentação de comprovativo da distância entre eixos, que até então era verificado através do DUA. Esta situação está a causar sérios transtornos aos industriais que se vêem impedidos de trabalhar enquanto não possuírem a licença de aluguer. A Antral, preocupada com esta realidade já fez chegar o assunto ao IMT, para que esta situação seja rapidamente ultrapassada e os industriais não fiquem prejudicados com a omissão do valor da distância entre eixos, no novo modelo de DUA/Certificado de Matrícula. Assim sendo, até que a situação seja resolvida, aconselhamos os industriais a solicitarem junto do concessionário um comprovativo com a indicação da referida distância mínima entre eixos de forma […]
ANTRAL reúne com o IMT
A ANTRAL reuniu com o Presidente do IMT, Dr. Eduardo Feio, tendo aproveitado para recordar as mensagens transmitidas no encerramento do XIV Dia do Táxi, realizado em Aveiro e para abordar vários assuntos pendentes, sobre os quais relevou o pedido de rápida concretização. No primeiro conjunto de matérias foi solicitado o compromisso do IMT, para dar sequência ao pedido de revogação da Lei n.º 35/2016 de 21 de Nov., diploma que veio regulamentar a penalização ao transporte ilegal das plataformas e cuja finalidade se encontra esgotada após a publicação da Lei que as enquadrou. No que se refere à modernização do sector táxi, insistiu a Antral, na constituição, imediata, de um grupo de trabalho para dar sequência a medidas de melhoria da actividade e da actuação administrativa por forma a facilitar a operacionalidade da mesma. Foi abordada, também, a situação do transporte de passageiros a coberto das plataformas, que envolvem a concorrência desleal e aquela que implica com o sector do táxi, nomeadamente, o número de veículos em circulação e que actualmente ninguém sabe quantos são, embora, o IMT nos tenha transmitido que já emitiu cerca de 13.000 certificados e que a lei é avaliada ao fim de dois anos, […]