Por motivos de agenda parlamentar, a FPT e a Antral decidiram adiar a Manifestação Nacional “ Todos agora ou ninguém no futuro” para dia 19 de setembro, dia de regresso ao trabalho dos Deputados da Assembleia da República. A manifestação nacional vai acontecer junto ao parlamento com concentrações distritais no […]

Foi hoje publicada a Lei que estabelece o regime jurídico da actividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma electrónica. Consulte aqui a referida Lei.

Face à promulgação do regime jurídico da actividade de transporte individual e remunerado de passageiros, a Antral e a FPT decidiram convocar uma manifestação nacional de táxis para o dia 11 de Setembro com destino à Assembleia da República. Esta manifestação tem como objectivo travar a “desequilibrada” regulamentação dos transportes […]

Antral reage à promulgação do Presidente da República ao decreto que cria o transporte das plataformas. Em carta enviada hoje ao Presidente da Republica a ANTRAL pede as explicações que não consegue encontrar na nota descritiva de hoje. Veja aqui a carta.

Os milhares de contribuintes que estão a ser surpreendidos com multa do Fisco por não terem aberto uma caixa postal electrónica (através do ViaCTT), podem pedir a dispensa de pagamento da coima, mas devem fazê-lo quanto antes. É que, esgotados os primeiros dez dias, a coima aumenta e o valor […]

A regulamentação que entrará em vigor em 25/05/2018 (Reg. EU 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27/04/2016 aprovado em 14/04/2016), vai inevitavelmente implicar uma profunda alteração de procedimentos por parte das Organizações que tratam dados pessoais. Consulte aqui mais informações.

A Antral, ao ter tomado conhecimento, no dia de ontem, 03 de Maio de 2018, pela televisão, de um aparato policial que cercou a praça de táxis do aeroporto de Lisboa, manifesta publicamente, total solidariedade com aqueles que pretendendo legalmente trabalhar foram, durante mais de duas horas, tratados como criminosos […]

São votados amanhã no Plenário da Assembleia da República os projectos de resolução de recomendações ao Governo para modernização, apoio e promoção do sector do táxi. A Antral fez chegar ao Parlamento algumas breves considerações sobre os mesmos. Consulte Aqui as Recomendações ao Governo

A ANTRAL espera que o Governo e o Ministro do Ambiente respondam em conformidade com o veto do Presidente da República. A ANTRAL aguarda com expectativa a marcação da reunião pedida ao Ministro do Ambiente em 03 de Abril passado, antevendo o desfecho dado pelo Presidente da República à Lei […]

A ANTRAL congratula-se com o veto do Presidente da República à Lei que pretendia criar o regime (TVDE) A ANTRAL vê, mais uma vez, na nota publicada na página oficial da Presidência da República confirmadas as razões que expôs no parecer que elaborou após aprovação do novo regime no Parlamento. […]