Tribunal da Relação dá razão à ANTRAL

Pode ler-se na conclusão do Acórdão, ontem disponibilizado: “A não observância de leis de interesse público, como seja ao licenciamento da atividade de transporte rodoviário por parte de uma empresa que atua totalmente à sua margem, não se tendo presente toda a dimensão legal e financeira que lhe é consequente, […]

TaxiEurope Alliance

Foi constituída ontem em Bruxelas a ‘TaxiEurope Alliance’, trata-se de uma associação europeia que representa os interesses do sector de táxi e foi fundada pela ANTRAL (Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros), FEDETAXI (Federação Espanhola do Táxi) e a URI (União de Rádio Táxi de Itália). Realizou-se, ontem, dia […]

Antral reúne com AMT

A ANTRAL esteve, mais uma vez, reunida com a AMT renovando a solicitação de cópia do parecer que esta Autoridade formulou sobre o projecto de dec. Lei do Governo apresentado em 26 de Setembro de 2016, para regulamentar as plataformas. Sem surpresa e confirmando o que a AMT já havia […]

IUC – Lei do Orçamento Geral do Estado

A Lei do Orçamento Geral do Estado para 2017, publicada no final de Dezembro de 2016 introduz uma alteração ao Código do IUC no que respeita à isenção deste imposto para os veículos táxi, incluindo letra T. Na sequência da referida alteração o regime da isenção passa a ser o […]

Proposta de Lei para Regulamentar Plataformas

Na sequência do projecto de dec. lei que o Governo apresentou para parecer à ANTRAL, em 26 de Setembro de 2016 foi agora, aprovada em Conselho de Ministros uma proposta de lei para tornear uma das grandes inconstitucionalidades levantadas pela ANTRAL no seu parecer. Não obstante, a proposta de Lei […]

Tomada de Posse dos Orgãos Sociais da Antral

Realizou-se, hoje, a tomada de posse dos Órgãos Sociais da Antral, eleitos para o triénio 2017/2019, a cerimónia teve lugar na sede da Antral e contou com a presença de várias entidades públicas e privadas. Em nome dos Órgãos Sociais, agradecemos, desde já, a presença de todos. Consulte a Intervenção […]

Aumento do Salário Minimo Nacional

Decreto-Lei 86-B/2016 aumentou o valor do Salário Mínimo Nacional (SMN) para 557 euros a partir de 1 de Janeiro de 2017. Em contrapartida, as empresas terão um desconto de 1,25 pontos percentuais na taxa social única que pagam relativamente aos trabalhadores que recebiam (nos últimos três meses de 2016) entre […]

Discussão na Assembleia da República

Dia 5 de Dezembro, 15H00 Discussão, em plenário da Assembleia da Republica, da petição n.º 49/XII/4 É JÁ AMANHÃ, pelas 15H00 que a Assembleia da República aprecia e debate a Petição n.º 490/XII/4.ª da iniciativa da (ANTRAL – Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros) em que se pede […]