A ANTRAL intentou uma acção de responsabilidade civil extracontratual contra o Estado Português, em 09.03.2018 para ser indemnizada pelo facto de entre outros motivos: a) Ter sido denegrida na sua honra e bom nome; b) Ter sofrido prejuízos financeiros, Em razão de, entre outros fundamentos, o Estado: a) Não ter […]
LISBOA: A concentração ocorrerá pelas 05H00 da manhã na Praça dos Restauradores, com o seguinte percurso: Av.ª da Liberdade, Marquês de Pombal, Fontes Pereira de Melo, Saldanha, Avenida da República… até onde for necessário estender a cauda da concentração, sem bloqueio do trânsito a fazer pela faixa da direita e […]
Face à conclusão das obras, prevista para o fim-de-semana que se avizinha, a Direcção do Aeroporto Humberto Delgado-Lisboa, remeteu o draft do folheto da divulgação do novo modus operandi, refletindo o acervo de normas oportunamente aprovado por todos os intervenientes diretos e indiretos neste processo (ANA-DAHD, PSP-DSA, ANTRAL e FPT, […]
19 de Setembro de 2018 Sessões de Esclarecimento e debate Datas, hora e lugar Caro Colega, Vão realizar-se nas datas e lugares abaixo, pelas 18H30m, as sessões de esclarecimento e debate de preparação da grande concentração do próximo dia 19 de Setembro de 2018. Não faltes!
Por motivos de agenda parlamentar, a FPT e a Antral decidiram adiar a Manifestação Nacional “ Todos agora ou ninguém no futuro” para dia 19 de setembro, dia de regresso ao trabalho dos Deputados da Assembleia da República. A manifestação nacional vai acontecer junto ao parlamento com concentrações distritais no […]
Foi hoje publicada a Lei que estabelece o regime jurídico da actividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma electrónica. Consulte aqui a referida Lei.
Face à promulgação do regime jurídico da actividade de transporte individual e remunerado de passageiros, a Antral e a FPT decidiram convocar uma manifestação nacional de táxis para o dia 11 de Setembro com destino à Assembleia da República. Esta manifestação tem como objectivo travar a “desequilibrada” regulamentação dos transportes […]
Antral reage à promulgação do Presidente da República ao decreto que cria o transporte das plataformas. Em carta enviada hoje ao Presidente da Republica a ANTRAL pede as explicações que não consegue encontrar na nota descritiva de hoje. Veja aqui a carta.
Os milhares de contribuintes que estão a ser surpreendidos com multa do Fisco por não terem aberto uma caixa postal electrónica (através do ViaCTT), podem pedir a dispensa de pagamento da coima, mas devem fazê-lo quanto antes. É que, esgotados os primeiros dez dias, a coima aumenta e o valor […]
A regulamentação que entrará em vigor em 25/05/2018 (Reg. EU 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27/04/2016 aprovado em 14/04/2016), vai inevitavelmente implicar uma profunda alteração de procedimentos por parte das Organizações que tratam dados pessoais. Consulte aqui mais informações.