Caros Associados, Têm vindo notícias a público, por parte de outra associação, de desagrado pelas negociações que a ANTRAL tem vindo a desenvolver com o Governo para a modernização do Sector e apoios à tecnologia e inovação, dizendo estranhar as declarações do Ministro do Ambiente no que respeita a reuniões com os “representantes dos taxistas”. Imposta referir que tais reuniões, nomeadamente as dos dias 28 de Fevereiro e 9 de Abril de 2019, são do domínio público estando aliás, devidamente retratadas em informação actual, no site e revista da ANTRAL. Neste particular, a ANTRAL esclarece, ainda, que tem mantido com o Governo reuniões regulares para benefício de todo o Sector e não exclusivamente dos seus Associados, recolhendo para a indústria, como recentemente aconteceu com a redução do prazo para quatro anos do ISV (imposto sobre veículos), melhorias que importa relevar e acrescentar. Lamentavelmente, nas intervenções a que nos referimos, aquilo que se pretende é denegrir e destruir a imagem de quem trabalha em prol de todo o Sector e concretiza resultados. Sendo aliás, estranho imaginar e levantar a dúvida de que qualquer benefício que é negociado pudesse apenas ser revertido em benefício de uma instituição ou dos seus associados! A […]

Melhoria das condições de operação na zona das chegadas no aeroporto de Lisboa – outros – continuação dos trabalhos Caros Associados, A ANTRAL reuniu hoje, dia 10 de Abril de 2019, com o Comando da PSP do Aeroporto de Lisboa, mais uma vez e como faz regularmente, para dar continuidade à implementação coordenada de medidas que visam incrementar as melhorias do ritmo e das condições de operação dos serviços de táxi no aeroporto de Lisboa que têm vindo a ser trabalhadas, também, com a administração do porto de Lisboa. Antes da ordem do dia, a ANTRAL endereçou cumprimentos e formulou votos de bom desempenho ao novo Comandante da PSP do aeroporto, Exmo. Sr. Subintendente Pedro Pinho. Constituíram a agenda de trabalho, os seguintes pontos: Proposta de novas medidas para melhorar ainda mais o ritmo de acesso, tomada de passageiros e saída na zona das chegadas; Projecto do Regulamento da praça de táxis do aeroporto; Medidas para acabar com a angariação e tomada de passageiros de forma clandestina na zona das chegadas. Espera-se assim, que em resultado deste trabalho continuem a ser visíveis novas melhorias na operacionalidade da praça de táxis do aeroporto de Lisboa, contribuindo, ainda mais, para reforço de […]

Objectivo: Estudo Sector Transporte rodoviário de passageiros em viaturas ligeiras (Táxi) em Portugal A ANTRAL vem ao mercado solicitar a manifestação do interesse e condições para a realização de um estudo sobre o impacto no Sector tradicional de táxi, no consumidor, na oferta universal de serviço de transporte de passageiros e nos preços do novo modelo de transporte que entrou à revelia do quadro existente, em Portugal em 2014, pela utilização de plataformas electrónicas não licenciadas, (Uber, Cabify e outras), motoristas não credenciados, veículos sem cor padrão e preços livres. Esta actuação dita disruptiva ou, à margem do quadro legal existente para o transporte rodoviário de passageiros em veículos ligeiros, constante do decreto-lei. Lei n.º 251/98 de 11 de Agosto e alterações posteriores que Regulamenta o acesso à actividade e ao mercado dos transportes em táxi, manteve-se à margem da lei até à aprovação do quadro jurídico que a veio enquadrar, a Lei n.º 45/2018, de 10 de Agosto, posteriormente regulamentada pela portaria 293/2018, de 31 de Outubro. A lei 45/2018, de 10 de Agosto assenta em princípios, nomeadamente de total liberalização de quantitativos (operadores e veículos), não limitação operativa da prestação de serviço a zonas geográficas e liberalização do […]

Lisboa, 13 de Março de 2019 Assunto: Projecto de Lei N.º 1156/XIII. Regime Jurídico da actividade de transporte publico de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros (táxi). Caros Associados, O projecto de Lei em referência, de autoria do PSD, com entrada no Parlamento, no passado dia 08 de Março de 2019, surge sem que sobre o mesmo as Associações do Sector tenham sido ouvidas na ponderação do seu conteúdo e efeitos. A ANTRAL reuniu, no passado dia 28 de Fevereiro, com o Governo, para promover a continuação dos trabalhos de modernização do Sector, não tendo havido uma única palavra sobre uma alteração do regime actual que pudesse supor a radicalidade deste projecto de lei. Foi aliás, referido que alterações ao regime actual, neste momento da legislatura seriam muito difíceis, quase impossíveis de concretizar. As propostas do Sector são conhecidas e em nada são comparáveis com a solução deste, absurdo, projecto de Lei! A ANTRAL encontra-se a efectuar várias diligências políticas ao mais alto nível para que o presente absurdo projecto de Lei seja totalmente chumbado no Parlamento como se espera aconteça em breve. Manteremos informado o Sector dos resultados e de outras diligências que forem tomadas. Com os melhores cumprimentos, […]