Fomos confrontados pelos nossos associados com o novo modelo do DUA/Certificado de Matrícula, que desde 01 de agosto de 2019, passou a ser emitido em suporte de cartão de policarbonato, com dimensões mais reduzidas, o que implicou a omissão de algumas informações, tais como a “distância mínima entre eixos”, um dos requisitos essenciais para os veículos táxi serem licenciados, conforme Portaria n.º 277-A/99, de 15/04. Assim, a Câmara Municipal de Lisboa, com base na lei em vigor, está a recusar a emissão das licenças de aluguer para os veículos táxi, exigindo a apresentação de comprovativo da distância entre eixos, que até então era verificado através do DUA. Esta situação está a causar sérios transtornos aos industriais que se vêem impedidos de trabalhar enquanto não possuírem a licença de aluguer. A Antral, preocupada com esta realidade já fez chegar o assunto ao IMT, para que esta situação seja rapidamente ultrapassada e os industriais não fiquem prejudicados com a omissão do valor da distância entre eixos, no novo modelo de DUA/Certificado de Matrícula. Assim sendo, até que a situação seja resolvida, aconselhamos os industriais a solicitarem junto do concessionário um comprovativo com a indicação da referida distância mínima entre eixos de forma […]

Os populares táxis amarelos de Nova Iorque, verdadeiros ex-líbris da cidade, estão em risco de desaparecer. A concorrência de plataformas alternativas como a Uber e a Lift deixou milhares de taxistas à beira da falência e vários chegaram a suicidar-se por não conseguirem pagar os empréstimos contraídos para comprar as licenças dos táxis, que nos tempos áureos chegaram a custar quase um milhão de dólares (900 mil euros). Antes da chegada das plataformas alternativas, a compra de uma licença de táxi era considerada um investimento mais rentável do que a aquisição de um apartamento em Manhattan. Muitos taxistas contraíram empréstimos milionários para adquirir a licença para conduzir um táxi, mas entretanto o negócio foi por água abaixo devido à concorrência da Uber e afins. Mais de mil motoristas foram forçados a declarar bancarrota por não conseguirem pagar esses empréstimos e agora pedem a ajuda da Câmara de Nova Iorque, cujo presidente, Bill de Blasio, diz pouco poder fazer. Uma intervenção financeira direta para pagar as dívidas dos taxistas custaria à cidade cerca de 13 mil milhões de dólares (11,8 milhões de euros). A democrata Alexandria Ocasio-Cortez já levou o caso ao Congresso e exige medidas contra os bancos e fundos […]

Caro associado, Foi prorrogado o prazo de recepção de candidatura no âmbito do “Aviso 1/2019 – Apoio à Descarbonização da Frota de Táxis”, até ao limite da dotação financeira ou, no máximo até 15 de Dezembro de 2019. Consulte aqui o Aviso 1/2019.

O governo esclareceu hoje que os taxistas não precisam de qualquer dístico de identificação para abastecer nos postos de abastecimento REPA destinados aos veículos prioritários, dado que a viatura já se identifica por si própria. Fonte do Ministério do Ambiente e da Transição Energética reconheceu à agência Lusa que “há alguns problemas de comunicação com os postos REPA que ainda não perceberam que os táxis não precisam de qualquer dístico identificativo”. A greve dos motoristas de matérias perigosas e de mercadorias começou hoje e decorrerá por tempo indeterminado, estando o Governo pronto para aprovar a requisição civil se não forem cumpridos os serviços mínimos decretados. A REPA integra postos de abastecimento de combustível exclusivos “destinados unicamente a entidades prioritárias” que “funcionam ininterruptamente” e “postos de abastecimento de combustível não exclusivos, destinados a entidades prioritárias e a veículos equiparados e que, supletivamente, podem abastecer o público em geral”, sendo que, neste segundo caso, foi determinado um limite de 15 litros por veículo. Os táxis foram incluídos na lista de entidades prioritárias que podem abastecer nos postos REPA e, dada a natureza dos veículos que já os identifica por si só, não necessitam de qualquer outro documento, assim como os carros prioritários […]