A ANTRAL anuncia uma importante atualização ao Aviso n.º 1/2024 no âmbito do programa de Apoio à Descarbonização e Digitalização do Setor do Táxi. Devido à elevada procura e à disponibilidade orçamental, a dotação financeira foi aumentada, passando de 500.000 euros para 750.000 euros. Esta decisão foi tomada pela Secretária de Estado da Mobilidade, visando apoiar ainda mais o esforço de modernização e sustentabilidade do setor.
Reforço da dotação financeira
A dotação financeira inicial de 500.000 euros, anunciada a 29 de abril de 2024, revelou-se insuficiente face à grande procura por parte dos operadores do setor do táxi. Assim, a nova dotação de 750.000 euros permitirá um maior número de candidaturas aprovadas, facilitando a transição para veículos elétricos e a implementação de tecnologias digitais avançadas.
Objetivos do programa
O programa visa:
- Descarbonização: Incentivar a aquisição de veículos 100% elétricos, o abate de veículos antigos e a instalação de equipamentos de carregamento.
- Digitalização: Promover a adoção de taxímetros modernos, sistemas de pagamento desmaterializados e a emissão de recibos eletrónicos.
Beneficiários e elegibilidade
Podem candidatar-se todas as entidades com alvará para o exercício da atividade de transporte em táxi, desde que tenham a situação tributária e contributiva regularizada. As candidaturas devem cumprir todas as condições indicadas no aviso e no formulário de candidatura.
Prazo e submissão de candidaturas
O período para a receção de candidaturas continua aberto até às 18:00 horas do dia 31 de outubro de 2024, ou até ao esgotamento da nova dotação financeira. As candidaturas devem ser submetidas exclusivamente através dos formulários disponíveis nos websites do IMT, IP e do Fundo de Transportes.
Financiamento e comparticipação
Os apoios mantêm-se nos seguintes valores:
- Descarbonização:
- 5.000 euros para a aquisição de veículos elétricos.
- 2.500 euros para o abate de veículos antigos com mais de 10 anos.
- 5.000 euros para o abate de veículos antigos com mais de 12 anos.
- Até 1.000 euros para a instalação de equipamentos de carregamento.
- Digitalização:
- 50% das despesas elegíveis para a aquisição de taxímetros e outros dispositivos digitais.
A comparticipação máxima por beneficiário permanece inalterada:
- Até 100.000 euros para descarbonização.
- Até 50.000 euros para digitalização, sem limite de equipamentos.
Procedimentos de avaliação e pagamento
As candidaturas serão avaliadas por ordem de submissão, sendo o reconhecimento do direito ao incentivo condicionado pela dotação disponível. O pagamento dos incentivos será efetuado por transferência bancária após a verificação física e documental das condições estabelecidas.
Divulgação e obrigações dos beneficiários
Os beneficiários deverão publicitar a receção dos apoios através da afixação de autocolantes com o logotipo do Fundo de Transportes nas viaturas adquiridas.
Esclarecimentos e informações adicionais
Para mais informações e esclarecimentos, os interessados poderão contactar o Fundo de Transportes através do email fundodetransportes@imt-ip.pt.
A ANTRAL incentiva todos os seus Associados a aproveitar esta oportunidade para modernizar as suas frotas e contribuir para um futuro mais sustentável e eficiente.
