O Parlamento Europeu debate hoje, as respostas da União Europeia à pandemia, visando uma acção coordenada para a recuperação económica pós-crise e para o levantamento progressivo das medidas de contenção.
Evolução Legislativa Coronavírus em Portugal, toda a informação por data e por acontecimento referente ao sector do táxi.
Exceção ou ilegalidade? Transporte de mercadorias por parte da UBER. A forma como a Uber se instalou em Portugal é bem conhecida da entidade a que V. Exa, superiormente, preside.
Novos Sinais de Trânsito – Toda a informação Entrada em vigor de Novos Sinais de Trânsito 20 de abril de 2020. No próximo dia 20 de abril entra em vigor a primeira grande revisão ao Regulamento de Sinalização do Trânsito (RST) aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 22 -A/98, de 1 […]
A Direção-Geral da Saúde, em colaboração com o Instituto de Saúde Ambiental da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, está a realizar um estudo para conhecer os comportamentos alimentares e de atividade física dos portugueses em contexto de contenção social, para combate à pandemia da COVID-19.
Esclarecimento sobre Redução do Número Máximo de Passageiros por Veículo. Os táxis têm a partir de agora limites mais reduzidos no número de passageiros que podem transportar durante o estado de emergência.
Mediante Insatisfação das soluções encontradas pelo Governo – Carta ao Presidente da República
Neste sector e na maioria das situações, para não dizermos quase todas, estamos a falar de empresas familiares ou associados a explorar 1 ou 2 licenças com uma ou mais famílias a cargo.
Tudo o que precisa de saber sobre o apoio extraordinário à redução da atividade económica previsto para trabalhadores independentes (recibos verdes) aos Sócios-Gerentes que não tenham trabalhadores a cargo.
O Governo enviou hoje para promulgação pelo Presidente da República um decreto com alterações ao regime de apoio extraordinário dos trabalhadores independentes, estendendo agora os benefícios aos sócios-gerentes sem trabalhadores por conta de outrem.
