Em 8 do corrente, em reunião com o IPQ, Instituto Português da Qualidade, este Instituto alertou-nos para o facto de a verificação periódica ser obrigatória até ao final de 2023.
O alargamento do prazo para substituição de veículos por mais 2 anos, não obstante a situação emergente da demissão do Primeiro Ministro recebemos hoje a confirmação do Sr. Secretário de Estado da Mobilidade de que o compromisso para adiamento do prazo de substituição dos veículos por mais 2 anos, vai […]
O novo regime jurídico do táxi, que introduz profundas alterações no regime até então em vigor.
Aprovação do regime jurídico do serviço público de transporte de passageiros em táxi, Decreto-lei 101/2023 de 31 de Outubro 2023
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou um novo regime jurídico sobre táxis, visando a modernização e a flexibilização do sector.
A Câmara Municipal da Maia emitiu um edital no dia 16, anunciando a não adjudicação do recente concurso público para a atribuição de licenças de táxi.
A Portaria n.º 305/2023, de 10 de outubro, veio definir os mecanismos de revalidação automatizada das cartas de condução em Portugal, uma medida que se insere no escopo do desenvolvimento de medidas de simplificação administrativa promovidas pelo Governo.
Atendendo à aprovação por parte do Senhor Secretário de Estado da Mobilidade Urbana do reforço de dotação do Aviso n.º 1/2023
O Município da Maia anunciou recentemente a abertura de um Concurso Público destinado à atribuição de licenças para o exercício da atividade
Foi aprovado o decreto-lei que estabelece o regime jurídico do serviço público do transporte de passageiros em táxi
