archive-title Todas as notícias de Antral

Todas as notícias de Antral

Restrição à Circulação de Táxis

Tomamos conhecimento de uma indicação dada no terreno, por alguns, agentes da PSP aos industriais de táxi, de que apenas podem circular com um passageiro. É nosso entendimento que tal determinação está incorrecta, porquanto, cruzando a regulamentação COVID-19, não encontramos nada que legalmente o imponha.

Fundo de Emergência de Apoio aos Industriais de Táxi

Exmo. Senhor Primeiro Ministro, Excelência, Estamos a receber apelos desesperados de industriais de táxi que se encontram completamente parados, sem serviços, e sem qualquer fonte de rendimento, assim, apelamos a Vossa Excelência a urgente criação de um fundo de apoio a estes industriais que se encontram, por força da lei, […]

Despacho n.º 3547-A/2020

Regulamenta a declaração do estado de emergência, assegurando o funcionamento das cadeias de abastecimento de bens e dos serviços públicos essenciais, bem como as condições de funcionamento em que estes devem operar. Consulte aqui o Despacho completo