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Arquivo da Categoria: Notícias

Manifestação Nacional “Todos agora ou ninguém no futuro”

19 de Setembro de 2018 Sessões de Esclarecimento e debate Datas, hora  e lugar Caro Colega, Vão realizar-se nas datas e lugares abaixo, pelas 18H30m, as sessões de esclarecimento e debate de preparação da grande concentração do próximo dia 19 de Setembro de 2018. Não faltes!

Táxi: 19/09-nova data, a mesma vontade de justiça

Por motivos de agenda parlamentar, a FPT e a Antral decidiram adiar a Manifestação Nacional “ Todos agora ou ninguém no futuro” para dia 19 de setembro, dia de regresso ao trabalho dos Deputados da Assembleia da República. A manifestação nacional vai acontecer junto ao parlamento com concentrações distritais no […]

Publicação da Lei n.º 45/2018 – TVDE

Foi hoje publicada a Lei que estabelece o regime jurídico da actividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma electrónica. Consulte aqui a referida Lei.

Antral reage à promulgação do Presidente da República

Antral reage à promulgação do Presidente da República ao decreto que cria o transporte das plataformas. Em carta enviada hoje ao Presidente da Republica a ANTRAL pede as explicações que não consegue encontrar na nota descritiva de hoje. Veja aqui a carta.

Novo regime de protecção de Dados

A regulamentação que entrará em vigor em 25/05/2018 (Reg. EU 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27/04/2016 aprovado em 14/04/2016), vai inevitavelmente implicar uma profunda alteração de procedimentos por parte das Organizações que tratam dados pessoais. Consulte aqui mais informações.

Lei (TVDE)

A ANTRAL espera que o Governo e o Ministro do Ambiente respondam em conformidade com o veto do Presidente da República. A ANTRAL aguarda com expectativa a marcação da reunião pedida ao Ministro do Ambiente em 03 de Abril passado, antevendo o desfecho dado pelo Presidente da República à Lei […]