No dia 18 de março de 2020 foi decretado o estado de emergência em Portugal, através do Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de 18 de março, reconhecendo a imprescindibilidade de adoção de medidas para assegurar o tratamento da COVID-19, através de um regime adequado a esta realidade, que permita […]

Informamos que, a partir, do próximo dia 20 de Abril de 2020, reabrimos os serviços ao público respeitando, rigorosamente, as condições de higiene e segurança impostas por lei.

Exceção ou ilegalidade? Transporte de mercadorias por parte da UBER. A forma como a Uber se instalou em Portugal é bem conhecida da entidade a que V. Exa, superiormente, preside.

Novos Sinais de Trânsito – Toda a informação Entrada em vigor de Novos Sinais de Trânsito 20 de abril de 2020. No próximo dia 20 de abril entra em vigor a primeira grande revisão ao Regulamento de Sinalização do Trânsito (RST) aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 22 -A/98, de 1 […]

A Direção-Geral da Saúde, em colaboração com o Instituto de Saúde Ambiental da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, está a realizar um estudo para conhecer os comportamentos alimentares e de atividade física dos portugueses em contexto de contenção social, para combate à pandemia da COVID-19.

Esclarecimento sobre Redução do Número Máximo de Passageiros por Veículo. Os táxis têm a partir de agora limites mais reduzidos no número de passageiros que podem transportar durante o estado de emergência.

Mediante Insatisfação das soluções encontradas pelo Governo – Carta ao Presidente da República

Neste sector e na maioria das situações, para não dizermos quase todas, estamos a falar de empresas familiares ou associados a explorar 1 ou 2 licenças com uma ou mais famílias a cargo.