Entra amanhã em vigor o Decreto-Lei, que estabelece um regime extraordinário e temporário para a revalidação de títulos de condução. Esta medida surge como uma resposta às dificuldades enfrentadas por muitos condutores que, por diversas razões, não conseguiram renovar as suas cartas de condução dentro dos prazos estabelecidos pela lei. […]

A ANTRAL, anuncia que estará encerrada nos dias 3 e 4 de agosto, devido à realização da Jornada Mundial da Juventude.

A presente lei autoriza o Governo a aprovar um novo regime jurídico do serviço público de transporte de passageiros em veículos ligeiros, comummente designado por transporte em táxi, designadamente quanto às regras de acesso à atividade, o seu exercício e organização, as competências das autoridades de transportes, o regime tarifário […]

XV Dia do Táxi – Lisboa – 15 e 16 de Julho no Centro de Congressos de LisboaRecomeço! Desafios e Oportunidades

Taxímetros – Verificação Periódica. De acordo com a informação disponibilizada pelo IPQ, no caso de ocorrer uma Convenção tarifária antes de 30 de Outubro

Agenda Parlamentar – 26 de Maio 2023Amanhã na reunião parlamentar da Assembleia da República na reunião n.º 133 terá como ordem do dia

Novas Condições de publicidade dos horários de trabalho. Forma de registo dos respetivos tempos de trabalho.

O Fundo para o Serviço Público de Transportes (FSPT), aprovado pela Portaria n.º 359-A/2017, de 20 de novembro, além de contribuir financeiramente

Fundo de compensação do trabalho. Com a entrada em vigor da lei 13/2023, de 3 de Abril, ficam suspensas, até à entrada em vigor das alterações aos regimes jurídicos do fundo de compensação do trabalho, as obrigações relativas ao FCT. Assim sendo, desde 1 de Maio, deixa de ser obrigatório […]

Taxímetro. Verificação, reparação e selagem. IPQ garante clarificação dentro de 10 dias. A reunião realizada esta manhã no Instituto Português da Qualidade – IPQ, a pedido da Antral e da FPT, serviu para apresentar dois graves problemas que atingem a atividade: As diferentes interpretações da lei que permitem diferentes tipos […]