post-title O Novo Confinamento https://www.antral.pt/wp-content/uploads/coronavirus.jpg 2021-01-14 17:54:10 yes no Categorias: Notícias

O Novo Confinamento

O Novo Confinamento

O novo confinamento

O essencial das medidas:

  • Todos os estabelecimentos de ensino continuarão em funcionamento;
  • O comércio, os serviços estarão encerrados, salvo os estabelecimentos autorizados, como consultórios, dentistas, farmácias, mercearias, super e hipermercados e outros. Lotação limitada a 5 pessoas por 100 metros quadrados;
  • Permite-se o funcionamento de feiras e mercados, nos casos de venda de produtos alimentares;
  • Cabeleireiros e barbeiros fechados;
  • Teletrabalho obrigatório, sempre que possível;
  • Será possível fazer exercício ao ar livre. Ginásios e outros recintos desportivos encerram;
  • É possível passear ao ar livre, com ou sem animais de companhia. Os passeios devem ser de curta duração e ocorrer na zona de residência;
  • Os tribunais também vão funcionar;
  • Restaurantes e cafés só poderão funcionar em take-away ou entrega ao domicílio;
  • Serviços públicos disponíveis mediante marcação prévia;
  • Todos os eventos proibidos, com excepção dos de campanha eleitoral e as celebrações religiosas;
  • Os espaços culturais fecham;
  • Funerais podem realizar-se, desde que seja garantida distância de segurança;
  • Os jogos das selecções nacionais e da 1ª divisão sénior não terão público.


Consulte aqui, o Decreto da Presidência do Conselho de Ministros publicado hoje, 14 de Janeiro de 2021.

MINUTAS DE DECLARAÇÃO PARA CIRCULAR

Declarações para circular:
Deslocações para desempenho de funções profissionais ou equiparadas, conforme atestado por declaração:
i) Emitida pela entidade empregadora ou equiparada;
ii) Emitida pelo próprio, no caso dos trabalhadores independentes, empresários em nome individual ou membros de órgão estatutário.