O novo confinamento
O essencial das medidas:
- Todos os estabelecimentos de ensino continuarão em funcionamento;
- O comércio, os serviços estarão encerrados, salvo os estabelecimentos autorizados, como consultórios, dentistas, farmácias, mercearias, super e hipermercados e outros. Lotação limitada a 5 pessoas por 100 metros quadrados;
- Permite-se o funcionamento de feiras e mercados, nos casos de venda de produtos alimentares;
- Cabeleireiros e barbeiros fechados;
- Teletrabalho obrigatório, sempre que possível;
- Será possível fazer exercício ao ar livre. Ginásios e outros recintos desportivos encerram;
- É possível passear ao ar livre, com ou sem animais de companhia. Os passeios devem ser de curta duração e ocorrer na zona de residência;
- Os tribunais também vão funcionar;
- Restaurantes e cafés só poderão funcionar em take-away ou entrega ao domicílio;
- Serviços públicos disponíveis mediante marcação prévia;
- Todos os eventos proibidos, com excepção dos de campanha eleitoral e as celebrações religiosas;
- Os espaços culturais fecham;
- Funerais podem realizar-se, desde que seja garantida distância de segurança;
- Os jogos das selecções nacionais e da 1ª divisão sénior não terão público.
MINUTAS DE DECLARAÇÃO PARA CIRCULAR
Declarações para circular:
Deslocações para desempenho de funções profissionais ou equiparadas, conforme atestado por declaração:
i) Emitida pela entidade empregadora ou equiparada;
ii) Emitida pelo próprio, no caso dos trabalhadores independentes, empresários em nome individual ou membros de órgão estatutário.