Suspensão e abandono da actividade. O exercício da actividade de transportes em táxi pode ser suspenso mediante mera comunicação prévia aos municípios emissores da licença, por um período de até 365 dias consecutivos.
Segunda fase de “libertação” arranca hoje. Segundo Anunciado por Mariana Vieira da Silva, a segunda fase do novo plano de desconfinamento arranca hoje, onde os transportes públicos, incluindo os táxis deixam de ter limites de lotação.
Na página 8 da revista 202, o orçamento aprovado para 2021, refere, por lapso, o ano 2019.O texto, no entanto, corresponde ao orçamento aprovado para 2021.
A Resolução do Conselho de Ministros n.o 103/2021 designa a presidente do conselho de administração da AMT a Eng. Ana Paula Mendes Vitorino.
De acordo com o Comunicado do Conselho de Ministros, de 29 de Julho de 2021, foi aprovada uma resolução que estabelece um novo regime de desconfinamento que passa a ser igual em todo o território nacional.
Produtos, serviços e condições destinados às empresas e empresários, no âmbito do Protocolo de Cooperação, celebrado entre o Millennium BCP e a ANTRAL, para as empresas do Sector.
De acordo com a Resolução do Conselho de Ministros n.º 74-A/2021, de 9 do corrente, foi antecipada a entrada em vigor das medidas aprovadas no contexto…
De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, de 2 do corrente, foi aprovada uma Resolução que prossegue a estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença Covid-19.
Prorroga prazos e estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Medidas do Plano de Desconfinamento. Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República e estabelece uma estratégia de levantamento
