A Antral, face à situação actual que vivemos, está a disponibilizar vídeos online sobre o sistema de facturação electrónico para apoio a todos os seus Associados. Consulte os vídeos aqui.
Actualização de notícia. Suspensão do processo de contra-ordenação por 90 dias como prova co cumprimento da obrigação de acordo com o Decreto-Lei 9/2020 de 10 de Março 2020.
Autorização da renovação dos documentos expirados nos 15 dias anteriores ou posteriores a 14 de Março de 2020. Consulte aqui os documentos de suporte.
A crise que o COVID 19 gerou está presente e afecta todos os sectores da actividade económica. O sector dos transportes não podia deixar de ser excepção, aliás, já é visível a diminuição do número de turistas, às chegadas dos aeroportos e terminais marítimos.
A nova regulamentação para o Livro de Reclamações veio criar o Livro de Reclamações Electrónico, passando a considerar essa obrigatoriedade para todos os transportadores rodoviários de passageiros, incluindo o táxi. Num primeiro momento e antes mesmo da entrada em vigor da Lei a Antral submeteu à AMT uma apreciação, para […]
Regime das Faltas Justificadas Decreto-Lei 10-K/2020 de 26 de Março Faltas justificadas motivadas por assistência à família Regime: Consideram-se faltas justificadas: As motivadas por assistência a filho ou outro dependente a cargo menor de 12 anos ou, independentemente da idade, com deficiência ou doença crónica, bem como a neto que […]
Moratória de Créditos Bancários Decreto-Lei 10-J/2020 de 26 de Março Quem beneficia das medidas excecionais de proteção dos créditos? Empresas: a) Tenham sede e exerçam a sua atividade económica em Portugal; b) Sejam classificadas como microempresas, pequenas ou médias empresas de acordo com a Recomendação 2003/361/CE da Comissão Europeia, de 6 de […]
Lay-OFF Decreto-Lei: 10-G/2020 de 26 de Março – REVOGOU A PORTARIA 71-A/2020, 15 de Março. O que é considerado Crise Empresarial: Encerramento total ou parcial da empresa ou estabelecimento, decorrente do dever de encerramento de instalações e estabelecimentos, previsto no Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março, ou por determinação legislativa […]
Obrigações Fiscais e Contribuições Sociais DECRETO-LEI N.º 10-F/202º DE 26 DE MARÇO Obrigações Fiscais: Entrega de IVA nas retenções na fonte sobre IRS e IRC: As obrigações previstas no artigo 98.º do Código do IRS, no artigo 94.º do Código do IRC e no artigo 27.º do Código do IVA, […]
A Antral recebeu hoje informação por parte da direcção do Aeroporto de Lisboa. “Tendo como objetivo a melhoria das condições da Praça de Táxis…
