No âmbito da emergência de saúde pública de âmbito internacional causada pela doença COVID-19, o Governo aprovou o Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, no qual foram estabelecidas medidas excecionais relativas àquela situação epidemiológica.
Depois do Hospital de Santa Maria e do Hospital de São José em Lisboa no passado dia 24, a Antral dá continuidade, à sua acção solidária junto dos profissionais de saúde, hoje no Hospital de São João no Porto, no Hospital de Santo André em Leiria e no Hospital Geral […]
Hoje iremos agradecer, reconhecer e conceder aos profissionais de saúde, que todos os dias arriscam a sua vida para salvar as daqueles que mais necessitam. A todos o nosso MUITO OBRIGADO! 🙏
Na sequência do n/ ofício 185/DIR/20, continuamos a aguardar pela criação de uma linha de crédito específica para o sector táxi, única forma no presente, passível de acomodar as inúmeras situações atípicas que se geraram ao longo dos anos, nesta actividade volátil no que toca ao regime laboral e empresarial.
No dia 18 de março de 2020 foi decretado o estado de emergência em Portugal, através do Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de 18 de março, reconhecendo a imprescindibilidade de adoção de medidas para assegurar o tratamento da COVID-19, através de um regime adequado a esta realidade, que permita […]
Informamos que, a partir, do próximo dia 20 de Abril de 2020, reabrimos os serviços ao público respeitando, rigorosamente, as condições de higiene e segurança impostas por lei.
O Parlamento Europeu debate hoje, as respostas da União Europeia à pandemia, visando uma acção coordenada para a recuperação económica pós-crise e para o levantamento progressivo das medidas de contenção.
Evolução Legislativa Coronavírus em Portugal, toda a informação por data e por acontecimento referente ao sector do táxi.
Exceção ou ilegalidade? Transporte de mercadorias por parte da UBER. A forma como a Uber se instalou em Portugal é bem conhecida da entidade a que V. Exa, superiormente, preside.
Novos Sinais de Trânsito – Toda a informação Entrada em vigor de Novos Sinais de Trânsito 20 de abril de 2020. No próximo dia 20 de abril entra em vigor a primeira grande revisão ao Regulamento de Sinalização do Trânsito (RST) aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 22 -A/98, de 1 […]