O isolamento e o distanciamento social são medidas de afastamento social essenciais em Saúde Pública, especialmente utilizadas em resposta a uma epidemia.
INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DOS PROCEDIMENTOS DE PREVENÇÃO, CONTROLO E VIGILÂNCIA DE INFEÇÃO PELO SARS-CoV-2 (COVID-19) – Transportes Públicos em Táxi – Esclarecimento sobre opções de Redução de Contacto Social para o Pessoal Afeto ao Transporte Público em Táxi No âmbito da necessidade de se estabelecerem medidas de contingência da infeção […]
Atendendo à situação excepcional que se vive no momento e à proliferação de casos registados de contágio de COVID-19, teremos que adoptar medidas extraordinárias nos nossos serviços. Assim, a partir das 16h30 do dia de hoje e até ordens em contrário, encerramos o atendimento ao público nas nossas instalações (sede […]
A Antral, face à situação actual que vivemos, está a disponibilizar vídeos online sobre o sistema de facturação electrónico para apoio a todos os seus Associados. Consulte os vídeos aqui.
Actualização de notícia. Suspensão do processo de contra-ordenação por 90 dias como prova co cumprimento da obrigação de acordo com o Decreto-Lei 9/2020 de 10 de Março 2020.
Autorização da renovação dos documentos expirados nos 15 dias anteriores ou posteriores a 14 de Março de 2020. Consulte aqui os documentos de suporte.
A crise que o COVID 19 gerou está presente e afecta todos os sectores da actividade económica. O sector dos transportes não podia deixar de ser excepção, aliás, já é visível a diminuição do número de turistas, às chegadas dos aeroportos e terminais marítimos.
A nova regulamentação para o Livro de Reclamações veio criar o Livro de Reclamações Electrónico, passando a considerar essa obrigatoriedade para todos os transportadores rodoviários de passageiros, incluindo o táxi. Num primeiro momento e antes mesmo da entrada em vigor da Lei a Antral submeteu à AMT uma apreciação, para […]
Regime das Faltas Justificadas Decreto-Lei 10-K/2020 de 26 de Março Faltas justificadas motivadas por assistência à família Regime: Consideram-se faltas justificadas: As motivadas por assistência a filho ou outro dependente a cargo menor de 12 anos ou, independentemente da idade, com deficiência ou doença crónica, bem como a neto que […]
Moratória de Créditos Bancários Decreto-Lei 10-J/2020 de 26 de Março Quem beneficia das medidas excecionais de proteção dos créditos? Empresas: a) Tenham sede e exerçam a sua atividade económica em Portugal; b) Sejam classificadas como microempresas, pequenas ou médias empresas de acordo com a Recomendação 2003/361/CE da Comissão Europeia, de 6 de […]
