Mediante Insatisfação das soluções encontradas pelo Governo – Carta ao Presidente da República
Lisboa, 08 de Abril de 2020
Exmo. Sr. Presidente da República,
Excelência,
Com os mais respeitosos cumprimentos vem a ANTRAL expor e requerer a alta e humana intervenção do mais alto Magistrado da Nação para o seguinte:
Vossa Excelência assistiu ao advento da situação que os Industriais do táxi hoje vivem. Foi assim, com enorme revolta mas, sem surpresa que no dia de ontem ouvimos dito por um responsável da Caritas que os “Taxistas” estão a passar fome e a recorrer à ajuda alimentar. Não é vergonha pedir, vergonha é ter sido responsável e ter de viver com o peso na consciência por haver lançado o táxi na miséria que hoje vive. O Sector alertou que o mercado não comportava a abertura que o Governo anterior veio a dar. O Sector alertou que a propalada falta de concorrência que se apregoava para alavancar a entrada de milhares de novos operadores ia matar todos, os que estavam e os que acederam e que vieram a ficar com maiores vantagens.
É certo que Vossa Excelência Senhor Presidente foi então, para o Sector uma esperança mas, foi-o apenas por algum tempo pois, mesmo Vossa Excelência que bem usou de um veto, cedo cedeu perante a informação errada que lhe foi transmitida. É verdade o táxi não foi apoiado numa “modernização” como foi dito pelo Governo, antes continuou a subsistir numa concorrência muito desigual. E por isso sentimo-nos abandonados.
Sabemos que as causas que estão agora aqui na razão da nossa revolta ultrapassam a vontade humana. Bem sabemos que Vossa Excelência, nem ninguém do Governo o terá desejado. Porém, a verdade é que era previsível que por uma qualquer razão, se o nicho do turismo cedesse, toda a estrutura que à custa do mesmo se estava a montar ruiria como um castelo de cartas e arrastaria para a fome e miséria aqueles que foram os mais atingidos com uma política destruidora de uma actividade, universal, de serviço público, como é o táxi.
Senhor Presidente este sector, nesta crise, tem estado a ser excluído de todos os apoios que verdadeiramente o possam apoiar. E, por isso, em 24 de Março de 2020, o Sector endereçou ao Senhor Primeiro ministro um pedido de criação de uma linha de apoio específica que depois de endereçada ao Ministro da Economia não mereceu qualquer consideração.
Falamos de pequenas empresas familiares que ao adoptarem a forma de empresa tiveram de encabeçar a figura da gerência. E agora vivem de quê? Fala-se agora que vão poder aceder também a uma linha de crédito. Mas, com que demonstrável capacidade de crédito bancário?
Os gerentes das empresas que exploram uma ou duas licenças e são condutores, podendo, ainda, ter um ou dois condutores empregados para os turnos restantes que recorreram ao lay off, ficam excluídos do apoio. Acresce que empresas há que os condutores não sendo sócios, foram designados como gerentes, o que os exclui do apoio. E vivem de quê?
Disse o Senhor Ministro da Economia que os gerentes têm, a possibilidade de pedir um apoio a final, por cada trabalhador. Mas isso não é a compensação por estarem a pagar 1/3 dos salários aguentando os postos de trabalho? Relevamos a pergunta e agora vivem de quê?
Senhor Presidente não nos abandone uma segunda vez.
O Sector precisa de apoio!
Com os melhores cumprimentos,
O Presidente da Direcção,
(Florêncio Plácido de Almeida)
