O Parlamento Europeu debate hoje, as respostas da União Europeia à pandemia, visando uma acção coordenada para a recuperação económica pós-crise e para o levantamento progressivo das medidas de contenção.
Recordamos que foi criado o regime de lay-off simplificado que garante aos trabalhadores das empresas mais afectadas o pagamento de pelo menos dois terços da sua remuneração.
O que Todo o Industrial de Táxi deve Saber – COVID-19O Táxi – meio de transporte de passageiros é serviço público. O transporte público de passageiros de táxi
Impedimento de circular e desempenhar actividades profissionais, como condução de táxis, de acordo com abaixo descrito no Decreto n.º 2-A/2020 de 20 de março de 2020.
Consulte aqui o Decreto n.º 2-A/2020 de 20 de março de 2020. Procede à execução da declaração do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de 18 de março.
Novas Medidas Novas datas para o cumprimento de algumas obrigações fiscais, possibilidade de pagamento fracionado de impostos e contribuições e diferimento do pagamento de contribuições.
O isolamento e o distanciamento social são medidas de afastamento social essenciais em Saúde Pública, especialmente utilizadas em resposta a uma epidemia.
Autorização da renovação dos documentos expirados nos 15 dias anteriores ou posteriores a 14 de Março de 2020. Consulte aqui os documentos de suporte.
A crise que o COVID 19 gerou está presente e afecta todos os sectores da actividade económica. O sector dos transportes não podia deixar de ser excepção, aliás, já é visível a diminuição do número de turistas, às chegadas dos aeroportos e terminais marítimos.
