archive-title Yearly Archives: 2020

Yearly Archives: 2020

Governo determina manutenção do funcionamento dos serviços essenciais

O Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, assinou três despachos que visam garantir os serviços essenciais ao País nas áreas do abastecimento de água, gestão de resíduos urbanos, fornecimento de energia, eletricidade, gás e combustíveis e também dos transportes urbanos. Os despachos entram em vigor […]

Protecção dos Idosos +70 Anos

Impedimento de circular e desempenhar actividades profissionais, como condução de táxis, de acordo com abaixo descrito no Decreto n.º 2-A/2020 de 20 de março de 2020.

Declaração do Estado de Emergência

Consulte aqui o Decreto n.º 2-A/2020 de 20 de março de 2020. Procede à execução da declaração do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de 18 de março.

Última Hora – COVID 19

Novas Medidas Novas datas para o cumprimento de algumas obrigações fiscais, possibilidade de pagamento fracionado de impostos e contribuições e diferimento do pagamento de contribuições.

Informação ao Sector

Caros Industriais, Não obstante o encerramento das instalações da ANTRAL esta continua “online” a trabalhar para o Sector e a dar constantes informações.

Encerramento dos Serviços Antral ao Público

No seguimento da publicação do Decreto nr. 2-A/2020 de 20 de março, informamos que os serviços da Antral se encontram encerrados ao público. Temos no entanto, uma Equipa a trabalhar diariamente para o sector. E nada ocorra em contrário reabre no próximo dia 6 de abril. Para qualquer questão urgente […]