O que Todo o Industrial de Táxi deve Saber – COVID-19O Táxi – meio de transporte de passageiros é serviço público. O transporte público de passageiros de táxi
Regulamenta a declaração do estado de emergência, assegurando o funcionamento das cadeias de abastecimento de bens e dos serviços públicos essenciais, bem como as condições de funcionamento em que estes devem operar. Consulte aqui o Despacho completo
Como é do conhecimento geral, a situação excepcional de saúde pública que vivemos e a proliferação de casos registados de contágio pelo COVID 19 exige aplicação de medidas extraordinárias e de carácter urgente.
O Ministério das Infraestruturas e da Habitação prorroga os prazos das inspeções periódicas de veículos a motor no âmbito das medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia SARS- CoV 2.