De acordo com a Resolução do Conselho de Ministros n.º 74-A/2021, de 9 do corrente, foi antecipada a entrada em vigor das medidas aprovadas no contexto…
De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, de 2 do corrente, foi aprovada uma Resolução que prossegue a estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença Covid-19.