Resolução do Conselho de Ministros 153/2021, Cria um apoio extraordinário e excecional ao setor dos transportes públicos de passa- geiros com vista à mitigação dos efeitos da escalada de preços do combustível.
A constante subida do preço dos combustíveis, associada ao período negro vivido por este sector com a pandemia e a falta de ajudas compensatórias estão…
Os Órgãos Sociais da ANTRAL, hoje reunidos, para analisar as notícias na ordem do dia na imprensa, entenderam repudiar, veementemente, as tentativas…
Suspensão e abandono da actividade. O exercício da actividade de transportes em táxi pode ser suspenso mediante mera comunicação prévia aos municípios emissores da licença, por um período de até 365 dias consecutivos.