archive-title Yearly Archives: 2018

Yearly Archives: 2018

Regras de Funcionamento da Praça de Táxis do Aeroporto de Lisboa

Face à conclusão das obras, prevista para o fim-de-semana que se avizinha, a Direcção do Aeroporto Humberto Delgado-Lisboa, remeteu o draft do folheto da divulgação do novo modus operandi, refletindo o acervo de normas oportunamente aprovado por todos os intervenientes diretos e indiretos neste processo (ANA-DAHD, PSP-DSA, ANTRAL e FPT, […]

Táxi: 19/09-nova data, a mesma vontade de justiça

Por motivos de agenda parlamentar, a FPT e a Antral decidiram adiar a Manifestação Nacional “ Todos agora ou ninguém no futuro” para dia 19 de setembro, dia de regresso ao trabalho dos Deputados da Assembleia da República. A manifestação nacional vai acontecer junto ao parlamento com concentrações distritais no […]

Publicação da Lei n.º 45/2018 – TVDE

Foi hoje publicada a Lei que estabelece o regime jurídico da actividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma electrónica. Consulte aqui a referida Lei.

Promulgação do regime jurídico da actividade de transporte individual e remunerado de passageiros

Face à promulgação do regime jurídico da actividade de transporte individual e remunerado de passageiros, a Antral e a FPT decidiram convocar uma manifestação nacional de táxis para o dia 11 de Setembro com destino à Assembleia da República. Esta manifestação tem como objectivo travar a “desequilibrada” regulamentação dos transportes […]

Novo regime de protecção de Dados

A regulamentação que entrará em vigor em 25/05/2018 (Reg. EU 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27/04/2016 aprovado em 14/04/2016), vai inevitavelmente implicar uma profunda alteração de procedimentos por parte das Organizações que tratam dados pessoais. Consulte aqui mais informações.