Regulamenta a declaração do estado de emergência, assegurando o funcionamento das cadeias de abastecimento de bens e dos serviços públicos essenciais, bem como as condições de funcionamento em que estes devem operar. Consulte aqui o Despacho completo

O Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, assinou três despachos que visam garantir os serviços essenciais ao País nas áreas do abastecimento de água, gestão de resíduos urbanos, fornecimento de energia, eletricidade, gás e combustíveis e também dos transportes urbanos. Os despachos entram em vigor […]

COVID 19 – Táxi – Medidas excepcionais e temporárias – igualação de condições no transporte transfronteiriço entre Portugal e Espanha.

A Antral reuniu hoje com o actual Secretário de Estado da Mobilidade, o Dr. Eduardo Pinheiro a quem, mais uma vez, apresentou cumprimentos pela sua nomeação e a agenda de trabalho com a qual pretende estabelecer com o governo nos próximos meses, uma colaboração estreita e eficaz. À cabeça dos […]

A Antral tem vindo a reunir na Assembleia da República com os Grupos Parlamentares dos vários partidos tendo já sido recebida pelo PS, Bloco de Esquerda, PCP e Chega sendo amanhã recebida pelo partido Os Verdes. Dos vários assuntos abordados destaca-se a competência a atribuir às Câmaras Municipais, a modernização […]

Deu hoje entrada no Parlamento o Projecto de Lei n.º 172/XIV de autoria do PCP sobre a modernização do regime da actividade do sector de Táxi (9.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 251/98, de 11 de agosto). A Antral, encontra-se a proceder à análise do mesmo. Consulte aqui o referido projecto […]