ANTRAL,
DGTT E FPT
Vão
debater problemas sectoriais numa Comissão Permanente
Acaba de ser criada uma Comissão Permanente que integra
representantes da ANTRAL, DGTT e FPT, tendo por missão
apresentar ou dinamizar propostas de medidas de interesse
para o sector do transporte em táxi, no que respeita
à regulação da actividade, formação
e certificação profissional e outras matérias
que envolvam demais organismos da Administração
Pública.
A
Comissão Permanente foi criada no dia 15 de Abril,
data em que oficialmente iniciou as suas tarefas, tendo sido
estabelecido um prazo de 15 dias para apresentar o respectivo
programa de acção.
A coordenadora desta Comissão Permanente é
a Dra. Maria Adelina Rocha da DGTT, e integrará o Dr.
José Manuel Santos Pedro; a Dra. Helena Barata Mina
e o Dr. Carlos Rodrigues, em representação da
DSTRP e da DSJ (organismos da DGTT), Florêncio de Almeida
e Alfredo Gama em representação da ANTRAL e
Carlos Ramos e Fernando Farinha pela FPT.
Dos trabalhos efectuados pela Comissão Permanente
serão elaborados relatórios trimestrais.
Refira-se que a ANTRAL tem vindo a lutar de algum tempo a
esta parte pela criação deste organismo, e que
finalmente vê a luz do dia através do Despacho
nº 16/DG/2004 da DGTT, uma vez que considera que muita
da legislação que tem vindo a lume não
se enquadra minimamente no âmbito da actividade desenvolvida
pelos seus Associados.
A ANTRAL acredita que só através duma Comissão
desta natureza será possível ajustar melhor
futura legislação e regulamentação
para o sector, evitando assim muitos dos actuais problemas
nesta matéria.
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