“Deve ser praticada uma politica fiscal que valorize o papel do táxi”

- Afirmou Fernando Ruas, Presidente da Câmara Municipal de Viseu

O Presidente da Câmara Municipal de Viseu, Fernando de Carvalho Ruas, vai ser o grande “anfitrião”, no próximo mês de Julho, do VII Dia do Táxi, tendo a autarquia municipal a que preside cedido o Pavilhão Multiusos para esse efeito, disponibilizando-se igualmente para prestar apoio logístico, como revelou em entrevista concedida amavelmente à Revista ANTRAL.

Fernando Ruas exerce o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Viseu desde 1990 e o de Presidente da Associação Nacional de Municípios desde Abril de 2002, acumulando ainda, entre outros cargos, o de Membro do Bureau Executivo da Nova Organização Mundial “Cidades e Governos Locais Unidos”, Conselheiro do Comité das Regiões e Presidente da Mesa Permanente Luso Espanhola.

“Revista ANTRAL” - O VII Dia do Táxi vai realizar-se na cidade de Viseu, de que forma pretende a Câmara associar- se e apoiar esta iniciativa da ANTRAL?

“Fernando Ruas” - Logo que se conheceu a intenção de se poder realizar em Viseu, no “Coração de Portugal”, o VII Dia do Táxi, a Câmara disponibilizou-se para prestar o apoio logístico, e não só, à realização do encontro. Para isso a Câmara Municipal cedeu instalações para o efeito, o Pavilhão Multiusos e espaço envolvente, bem como apoiou na decoração do espaço e assegurou a recepção oficial aos convidados.

“R. A.” - O Dia do Táxi reúne, habitualmente, cerca de 5 000 Associados da ANTRAL e respectivos familiares. A cidade de Viseu está preparada para acolher tão grande número de visitantes num único fim-de-semana?

“F. R.” - O Município de Viseu, os empresários e as instituições, têm, especialmente nesta última década, feito um esforço enorme no sentido da criação de condições e infra-estruturas capazes de assegurar a realização de grandes eventos. A cidade possui hoje uma oferta de mais de 1 700 camas, distribuídas por unidades hoteleiras, pousadas e turismo em espaço rural. A uma distância de 15Km existem mais 3 000 camas. Pode, pois dizer-se que Viseu está preparado para receber e alojar em excelentes condições, visitantes em elevado número.

“R. A.” - Na qualidade de Presidente da Câmara e, certamente, profundo conhecedor da cidade de Viseu, que conselhos daria aos Associados da ANTRAL para que os mesmos desfrutem da melhor forma a sua estadia na “capital” da Beira Interior?

“F. R.” - Viseu é uma cidade granítica e demonstrá-lo está toda a Zona Histórica, especialmente o Adro da Sé. Ali deve ser visitada a Sé Catedral e a sua majestosa abóbada; o Claustro Baixo; o Tesouro de Arte Sacra; o Museu Grão-Vasco, com a melhor pintura quinhentista; a Galeria dos Cónegos, etc. Ainda no Adro deve visitar a Igreja da Misericórdia. Como cidade monumental deve ainda visitar-se a Cava de Viriato e as Igrejas de S. Francisco; do Carmo e da Nossa Senhora da Conceição. Os Solares de Prime, o dos Peixotos e o do Dão junto ao Parque de Fontelo. Como Cidade Jardim deve sentir o odor das tílias no Rossio, visitar o Jardim das Mães, o de Stª Cristina, bem como o Parque Aquilino Ribeiro. O Casario do Centro Histórico e a Rua Direita onde se encontra boa parte do comércio tradicional deve merecer uma visita.

“Existe um franco e são relacionamento entre a autarquia e os profissionais do sector”

“R. A.” - De alguns anos a esta parte temos noticiado na Revista alguns eventos de confraternização com os taxistas da cidade de iniciativa camarária, onde o Dr. Fernando Ruas tem feito questão de estar presente. Como é que o Presidente da Câmara vê os profissionais deste sector que exercem a sua actividade em Viseu e concelhos limítrofes?

“F. R.” - Apostamos na utilização do transporte público como modo de mobilidade, razão pela qual a relação com os operadores se estimula, se deseja e se pratica. A demonstrá-lo está a elevada participação dos taxistas em encontros/convívio de iniciativa municipal.

“R. A.” - Tem havido abertura por parte da autarquia às necessidades dos taxistas do seu município? Que iniciativas promoveu a Câmara nos últimos anos para melhorar as condições de trabalho destes profissionais? Encontram-se algumas previstas para um futuro próximo?

“F. R.” - Os trabalhos de requalificação da rede viária, a definição das praças de táxi, a auscultação que se faz aos profissionais sobre a necessidade e oportunidade de concursos para atribuição de novas licenças e outras questões que se prendem com os seus interesses, como, ainda recentemente a definição do perímetro urbano para efeitos de definição das tarifas, são exemplos do franco e são relacionamento.

“ A ANMP sugeriu à s autarquias municipais valores ajustados para averbamento e substituição de licenças”

“R. A.” - Muitos taxistas queixam-se que algumas câmaras praticam taxas de substituição de licenças e de averbamento excessivamente elevadas. Na sua qualidade de Presidente da ANMP como é que acha que este problema poderia ser solucionado?

“F. R.” - Embora as autarquias municipais tenham autonomia para fixar os quantitativos das taxas, a Associação Nacional de Municípios sugeriu, por razões de equidade e justiça, os valores que se consideravam ajustados para os serviços de averbamentos e de substituição de licenças.

“R. A.” - Face às dificuldades sentidas por alguns municípios na gestão de licenciamentos, veria com bons olhos o regresso da atribuição de licenças ao poder central, mantendo- se, no entanto, a gestão das mesmas nas autarquias?

“F. R.” - Defendemos e penso que este é o caminho certo que a organização do mercado, onde se inclui o concurso público e a atribuição de licenças seja, como é, competência municipal. Garante-se, assim, a proximidade das relações cumprindo-se o princípio da subsidiariedade.

“R. A.” - Que mensagem gostaria de deixar patente aos profissionais do sector?

“F. R.” - Que se pratique uma politica fiscal que valorize o papel do táxi no sistema de mobilidade e que os profissionais e empresas reconvertam as suas frotas para a utilização de energias limpas, com vista ao cumprimento de acordos internacionais que visam a preservação do ambiente e a melhoria da qualidade de vida.

João Cerqueira