ORGAOS SOCIAIS ELEITOS PARA O TRIENIO 2005/2007

Cerimónia de Tomada de Posse

Realizou-se no dia 3 de Janeiro de 2005, nas instalações da Sede da ANTRAL, em Lisboa, a cerimónia de Tomada de Posse dos órgãos sociais eleitos para o triénio de 2005/2007, com a presença do Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações, Jorge Borrego, do Director-Geral e Sub Directores Gerais de Transportes Terrestres, do representante do Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, da Presidente da Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa, dos Presidentes e Secretários Gerais da ANTRAM e da ANTROP dos representantes das empresas Mercedes-Benz, JAM, A VS, Reis e Oliveira, Carristur e Razia, entre muitas outras individualidades.

DISCURSO DO PRESIDENTE DA DIRECÇÃO DA ANTRAL

Em primeiro lugar, em nome desta equipa eleita para gerir os destinos da Antral, no próximo triénio, quero agradecer a vossa presença, que muito nos honra e sensibiliza.

A partir de agora, esta renovada equipa, a que me honro de presidir, vai procurar continuar a reafirmar a ANTRAL como a voz lúcida do sector, na defesa intransigente dos seus legítimos interesses, aliás, em conformidade com o compromisso que assumiu no Programa de Acção.

Permito-me recordar que há cerca de 3 anos, mais precisamente, em 2 de Janeiro de 2002, a direcção da associação, então eleita e à qual também presidia, tomava posse, num contexto político semelhante ao que vivemos hoje.

Permitam-me, entretanto, uma palavra para realçar o trabalho desenvolvido pela equipa que cessou funções, pois não podemos esquecer as aquisições da nova sede e da delegação do Porto e, ainda, o arrendamento das novas instalações de Coimbra, e o início da actividade de formação, que constituem marcos importantes na história da Antral. E, para além da implementação destas estruturas da associação, que criaram condições para uma cada vez maior qualidade nos serviços prestados, conseguiu dar os primeiros e importantes passos na credibilização da Antral.

E as condições em que iniciou o exercício das funções não foram nada fáceis. Na verdade, na altura, como sucede hoje, o país estava a ser governado por um executivo de gestão.

Nesta conjuntura, não é nada fácil o trabalho de uma direcção, principalmente de uma direcção, que luta contra o tempo para conseguir as sempre sucessivamente adiadas alterações, que entende necessárias para o reforço da credibilização e sobretudo para a rentabilização do sector.

Os principais objectivos desta equipa que hoje toma posse serão o reforço da credibilização da Antral e a procura de condições que permitam a desejada rentabilização deste subsector dos transportes rodoviários.

A atravessar uma situação de crise, o táxi, que está a enfrentar um dos maiores desafios da sua história, tem que se adaptar a esta nova realidade, em que a oferta é muito superior à procura por este meio de transporte.

Crise esta, agravada, ainda, pelo facto de não terem sido, atempadamente, tomadas as decisões que se impunham.

Aproveito, entretanto, a oportunidade da presença do Senhor Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações, para lhe solicitar que com a urgência possível sejam implementadas as medidas imprescindíveis para assegurar a sobrevivência do sector. Permita-me Senhor Secretário de Estado referir a esperança que a Antral deposita na capacidade política de Vossa Excelência, para alterar e corrigir o que está mal e implementar o que for necessário para viabilizar este sector. É urgente introduzir alterações na actual legislação, quer no que respeita ao CAP, principalmente no que respeita ao desagravamento da carga horária dos cursos de formação, que nada justifica manter-se no nível actual de 200 horas, quer no que respeita ao exercício da actividade de transportador, ao enquadramento jurídico fiscal da actividade, ao transporte de doentes, etc., etc..

Por outro lado, a recente criação das Altas Autoridades para as Áreas Metropolitanas de Transportes, levaram a que a ANTRAL começasse a exigir a transferência de competências para estes organismos que lhes possibilitassem participar activamente na gestão dos contingentes das referidas áreas.

Neste sentido, propomo-nos prosseguir a envidar esforços no sentido de às Autoridades para as Áreas Metropolitanas de Transportes lhes serem atribuídas competências que lhes possibilitem de algum modo tomar medidas que dinamizem o sector dentro das respectivas áreas.

Entende a Antral que deveriam ser atribuídas competências específicas no domínio do transporte em táxi, com vista a uma maior flexibilização da oferta deste tipo de transporte, de forma a satisfazer melhor as necessidades da procura.

Estamos conscientes que o desafio que temos perante nós, é um desafio extremamente importante, pois dele depende a nossa sobrevivência.

Mas, atenção, temos igualmente presente que o sucesso de quaisquer medidas passa também pela implementação de uma adequada política de qualidade na prestação dos serviços.

Estamos conscientes do trabalho a desenvolver e da necessidade que temos de potencial a coesão e união que, agora, como nunca, são necessárias para que este sector se torne cada vez mais forte e esteja preparado para enfrentar os desafios que no século XXI tem, inevitavelmente, que encarar.

Como ninguém ignora, no panorama dos transportes, em geral, e nos transportes rodoviários, em particular, o subsector que a Antral representa, e que constitui, inegavelmente, uma peça importante no transporte público rodoviário, é o mais frágil, o que menos tem merecido a atenção dos governantes, o que praticamente nunca recebeu apoios, ajudas ou subsídios, o que significa que ninguém lhe reconhece o verdadeiro serviço público que presta.

A começar pelo gasóleo profissional, não podemos deixar de registar pela negativa que, até hoje, não se verifiquem indícios seguros de que os táxis sejam incluídos na directiva comunitária sobre a matéria. Esta falta de apoio, que tem revelado também alguma insensibilidade, por parte da entidade reguladora, que não se pode demitir da obrigação de criar as condições para o exercício da actividade de transportador público rodoviário, agrava cada vez mais a situação do sector.

No que diz respeito à segurança, o governo nunca regulamentou a Lei 6/98, de 31 de Janeiro, o que tem vindo a impedir a implementação de medidas que minimizem o respectivo risco.

E registe-se, pela positiva, o que aconteceu recentemente em Lisboa.

A Câmara Municipal da capital consciente de que o problema da segurança dos motoristas de táxi continua a assumir uma especial acuidade, decidiu avocar a si a resolução do problema da segurança para os taxistas de Lisboa, substituindo-se, assim, nesta matéria à administração central.

O exemplo de Lisboa está a frutificar pois já várias autarquias nos contactaram para a celebração de protocolos semelhantes.

Felizmente, temos encontrado por parte de algumas autarquias algum apoio que, pontualmente, tem suavizado o esforço financeiro a que o sector foi abrigado.

Como sabem, até ao fim do ano, todos os táxis tiveram que ter instalado a lanterna e o taxímetro, o que representa um investimento avultado, à volta de 1.000,00 euros. Em muitos concelhos, principalmente do interior, este valor representa um encargo dificilmente suportável.

Pudemos, no entanto, encontrar em algumas autarquias responsáveis que, conscientes da grave situação de crise que o sector atravessa, facilitaram a modernização do sector, contribuindo não só para a melhoria da qualidade do serviço público prestado pelos táxis, mas, também, do mesmo modo, para a segurança dos habitantes dos respectivos municípios, financiando, através de um protocolo celebrado com a Antral quer a instalação das lanternas e taxímetros quer a instalação do GPS.

Foi o que se passou, entre outros, com os municípios de Tabuaço, Ribeira de Pena, Famalicão, Alijó, etc..

Outro aspecto que me permito salientar prende-se com a recém criada Fundação Antral, cuja dinamização é urgente e vai constituir prioridade nas preocupações desta equipa. A Fundação tem por fim a prossecução de acções de carácter cultural, social e filantrópico, que visem a valorização do sector de transportes rodoviários em automóveis ligeiros de aluguer e dos industriais e seus colaboradores que exercem ou tenham exercido esta actividade.

Neste sentido, vamos continuar a fazer apelos especiais aos autarcas, com vista à disponibilização de terrenos e prédios que, a exemplo do que sucedeu em Lisboa, possibilitem a instalação de Centros de Dia para todos aqueles que serviram o sector.

E permito-me aproveitar a presença do Senhor Dr. Remédio Pires para lhe solicitar que providencie, com a urgência possível, para ser celebrado o protocolo para a transferência do terreno.

Antes de terminar permitam-me que refira à vertente comercial. A Antral, detentora a 100% do capital social da recém criada PROTÁXISÓ, S.A., vai procurar dinamizar a vertente comercial desta, no sentido de salvaguardar os interesses dos seus associados, através da oferta a preços mais reduzidos de produtos utilizados na indústria. Esta equipa está perfeitamente consciente das dificuldades que a esperam e não enjeita as responsabilidades que lhes cabem no desempenho da sua missão.

O apoio maciço que os associados nos deram merece bem que não poupemos esforços para guindar ainda mais alto o nome e a credibilidade da Antral. Temos que continuar a ter motivos para nos orgulharmos da associação que temos. Para isso contamos com o apoio dos associados, dos nossos colaboradores e de todas instituições que, directa ou indirectamente, tutelam a nossa actividade. Pela nossa parte, tudo faremos para merecer esse apoio.

Muito obrigado.