Reflexão sobre um ciclo

Quando esta revista vos chegar às mãos estará muito provavelmente esgotado o prazo para a instalação dos taxímetros e luminosos a nível nacional, o processo de formação contínua e aperfeiçoamento caminhará a passos muito largos para a sua conclusão, os regulamentos municipais, salvo raras excepções, estarão implementados, toda a legislação produzida a partir de 1998 com as consequentes alterações estarão já assimiladas por todas as forças policiais, às quais compete fiscalizar e zelar pelo seu cumprimento, enfim, estaremos no culminar de um ciclo que terá que forçosamente merecer por parte dos intervenientes neste processo uma profunda reflexão para se tirarem conclusões e se puderem perspectivar possíveis alterações.

Quanto aos taxímetros e candeeiros cuja obrigatoriedade da sua instalação foi implementada a nível nacional pela portaria 277 -A/99 de 15 de Abril, e que após sucessivos e controversos adiamentos fixou como data limite 31 de Março de 2005, começo hoje a pôr algumas reticências quanto à finalidade que levou a esta obrigatoriedade que era como todos sabem a transparência nos preços a cobrar aos utentes dos táxis.

Se por um lado, nas áreas urbanas e suburbanas de maior densidade populacional esta finalidade vai ser provavelmente atingida, nas zonas longínquas, nomeadamente no interior, esta transparência nunca funcionará em pleno, pois quem conhece o sector sabe bem das dificuldades que os industriais têm em fazer cumprir o estipulado pelas convenções de preços em vigor.

Por outro lado, existem sérias dificuldades técnicas em encontrar soluções que evitem, a intervenção directa dos motoristas nos valores dos preços a cobrar, nomeadamente quando, o cliente após visitar várias localidades não regressa à localidade de origem, o que poderá vir a desvirtuar em absoluto, todos os argumentos que levaram a esta obrigatoriedade de instalação dos taxímetros e luminosos.

Continuam também a decorrer em ritmo bastante acelerado por todo o país, as acções de formação no âmbito da renovação da carteira profissional, um mega processo de formação em que a ANTRAL através da PROTÁXISÓ,

S.A., teve que mobilizar meios humanos e materiais para a qual não estava preparada.

Assim, após algumas dificuldades técnicas por parte dos nossos serviços, e de uma luta árdua podemos hoje afirmar com convicção, de que tudo decorrerá dentro da normalidade, e os prazos previstos pela portaria 191/2005 de 17 de Fevereiro que fixa 30 de Junho de 2005 como data limite de validade das carteiras profissionais emitidas anteriormente, serão cumpridos.

Iremos certamente cumprir a nossa parte, mas, não podemos deixar, neste momento que se fecha um ciclo formativo, apelar às entidades que nos tutelam, para façam uma reflexão profunda sobre todo este processo, introduzindo-lhe correcções que levem a uma formação realista na sua carga horário e extensiva a todo o território nacional.

Não podemos deixar de nos interrogar se após 5 anos de obrigatoriedade da certificação dos motoristas de táxi, nos quais fomos pioneiros, a qualidade dos serviços prestados pelos mesmos melhorou ou piorou, atrevo-me mesmo a dizer que esta obrigatoriedade formativa funcionou pela negativa, pois hoje, não temos os motoristas que queremos nem os melhores, mas sim, os que aparecem.

Por outro lado, a transferência das competências para as Câmara Municipais vieram demonstram de que, estas não estavam preparadas para assumir o controlo deste sector, e permitiu o aparecimento de graves injustiças, quer quanto ao valor das taxas e licenças a cobrar nos diferentes municípios, quer quanto à disparidade da interpretação legislativas que alguns serviços jurídicos camarários dão às leis que nos regem. Desde valores de licenças a custo zero até 600 Euros, licenças de validade anual, atribuição de novas licenças aquando da substituição de viaturas, concursos de atribuição de licenças à medida, a tudo, infelizmente temos assistido.

É o descalabro, aliás exactamente por causa disto começa-se felizmente a desenhar o consenso entre instituições de que, o controle do sector e para bem de todos devia ficar novamente sobre a alçada da Direcção Geral de Transportes Terrestres.

Seria, o corrigir de um erro, e faço votos para que seja uma realidade a curto prazo, pois pelo que tivemos oportunidade de assistir aquando das assembleias distritais para eleger novos delegados, que ocorreram durante o mês de Janeiro e princípio de Fevereiro, esta alteração é desejada e bem acolhida por todo o sector.

Por outro lado, como se não nos bastassem, os agravamentos introduzidos no valor das coimas pelo novo código da estrada, estamos também perante uma legislação que nos penaliza bastante, pois por vezes fixa multas de valores nada consentâneos com a nossa rentabilidade.

É violento e injusto que perante a legislação, o valor das coimas a pagar pelo empregado e empregador, quando este não é detentor de carteira profissional ou pela falta de averbamento da matrícula da viatura licenciada pela Câmara no alvará de transportador, sejam superiores às estabelecidas para os transportadores clandestinos, parece que nos querem empurrar para a ilegalidade, pois está visto que o crime compensa, e assim evita-se, as operações selectivas que as autoridades estão a desencadear sistematicamente aos táxis entusiasmadas por estes valores exorbitantes.

Para terminar, quero-vos chamar a atenção para a realização na cidade de Viseu, nos próximos dias 2 e 3 de Julho do VII Dia do Táxi, onde espero, nomeadamente, no encontro de delegados que ocorrerá no primeiro dia, uma participação e debate por parte destes que nos levem às soluções para alguns dos problemas que enumerei neste artigo.

José Monteiro
Director da Revista