As voltas que o CAP dá

Caros colegas,

Como se recordam, em 15 de Abril p.p., foi aprovada, na assembleia geral extraordinária então realizada, uma proposta do Conselho de Delegados, nos termos da qual a direcção foi mandatada para propor ao governo as alterações imprescindíveis à legislação sobre o CAP dos motoristas de táxi.

Esta reformulação, que deveria estar concluída no prazo máximo de 30 dias, deveria prever a hipótese de a formação ser ministrada a nível das autarquias e se possível com o apoio das respectivas câmaras municipais e não fazer depender a renovação do CAP de qualquer acção de formação.

O novo sistema deveria prever uma carga horária no máximo de 50 horas, que incluiria os módulos de relações interpessoais, normas legais de circulação, higiene e segurança no trabalho e geografia toponímica. A não ser satisfeita esta legítima pretensão do sector, a direcção ficou mandatada para mobilizar os associados para as acções de protesto que pretenda levar a cabo, sendo, desde logo sugerida uma concentração de viaturas táxi, em Lisboa, em frente à DGTT, e nas restantes capitais de distrito, em frente aos governos civis, onde se procederia à entrega dos certificados de aptidão profissional.

A direcção não podia deixar de agir em conformidade e assim de imediato providenciou audiências com os membros do governo que tutelam este sector, Ministro e Secretário de Estado dos Transportes, tendo chegado, inclusivamente, a marcar o dia 16 de Julho para a concentração.

Sucede, no entanto, que, como os colegas sabem, o terramoto político que se abateu sobre nós, alterou substancialmente o quadro em que a situação do CAP estava a ser analisada e discutida.

Na verdade, com a queda do Governo, resultante da ida para Bruxelas, do actual Primeiro-ministro, ficamos confrontados com um governo de gestão corrente, sem capacidade para introduzir quaisquer alterações muito menos as pretendidas.

E neste contexto, pode, até suceder que, só em finais do corrente ano, é que teremos um governo com capacidade negocial, que, naturalmente, terá de estudar e analisar os dossiers, de ouvir os interessados, colher pareceres, etc., etc., o que, muito provavelmente significa que só em Março, Abril do próximo ano é que estaria em condições de satisfazer ou negar satisfazer as nossas pretensões!

E nesta conjuntura o que sucede?

Chega ao fim o prazo para a renovação dos CAP e quem os não renovar sujeita-se a elevadas coimas. Neste contexto, a direcção da ANTRAL viu-se forçada a adoptar uma postura pragmática, ou seja a que menos prejudicasse o interesse dos nossos associados, que, em verdade, são a razão de ser da existência da ANTRAL.

Assim, decidimos avançar com a certificação da Protaxisó, SA, para efeitos de formação dos cursos de renovação.

Mas a nossa entrada na área da formação também tem outros objectivos, que vão para além da formação propriamente dita. Como sabem, a formação tornou-se num negócio, que, envolvendo milhões de euros, é cada vez mais apetecido por empresas e escolas.

A Protaxisó, SA, empresa 100% ANTRAL, vai, muito provavelmente, contribuir para moralizar o mercado, pois vai proporcionar formação, para os seus associados, praticamente a preços de custo.

Na realidade, fixámos já um preço de 45,00 euros, acrescidos de IVA, para os cursos de formação contínua, ou seja os cursos necessários para a renovação do CAP.

Não nos podemos esquecer que quando apareceram os primeiros interessados em proporcionar esta formação, os preços dos cursos rondavam os 300,00 euros!

Como sabem, estes cursos têm a duração de 20 horas presenciais no regime geral, mas a Protaxisó, SA, vai aproveitar a possibilidade legal de utilizar o ensino à distância e, assim, apenas vai exigir a presença dos formandos durante 6 horas, para discussão e esclarecimento de dúvidas.

Neste sentido, para completar a formação, será entregue a cada formando um conjunto de manuais e fichas de avaliação.

Para poder prestar esta formação, torna-se imprescindível certificar a Protaxisó, SA, junto da DGTT. Com esse objectivo, elaboramos um dossier de candidatura, que o director geral de Transportes Terrestres prometeu apreciar em tempo recorde.

Não podemos, desde já, deixar de registar com agrado esta posição do Eng.º Jorge Jacob que vai permitir, em tempo útil, a entrada da Protaxisó, SA, na área da formação.

Entretanto, ao mesmo tempo fizemos entrega de um memorando, onde, mais uma vez, se teciam fortes críticas ao actual sistema de certificação de motoristas de táxi, salientando, principalmente, a excessiva carga horária prevista para a formação inicial.

Como temos vindo a salientar, a formação inicial, na vertente teórica, não deveria ser superior a 50 horas e apenas deveria abranger os módulos de comunicação e relações interpessoais, normas legais de circulação, aspectos práticos do serviço de transportes, legislação do trabalho, segurança e higiene dos transportes e geografia toponímica.

Temos já conhecimento que a DGTT considerou o nosso dossier de candidatura extremamente bem feito e que a Protaxisó vai ser certificada nos princípios de Julho, para efeitos de renovação do CAP.

Entretanto, para efeitos da formação com vista à atribuição do CAP, a DGTT também nos informou que considera a nossa proposta muito credível pelo que, também, aguardamos a certificação curto prazo.

Caros colegas,

Lá diz o ditado, se não os podes vencer junta-te a eles. Foi o que fizemos.

Pela melhor razão, o interesse dos nossos associados.

Para a formação, contamos com a sede e as nossas delegações, mas já temos promessas de autarquias do interior para nos disponibilizarem salas para formação para reduzir o mais possível as deslocações dos interessados.

Em resumo:

A Protaxisó, SA, empresa 100 % ANTRAL, vai dar formação.

Para os cursos de formação contínua, o curso necessário para a renovação do CAP, o preço ronda os 40,00 euros por pessoa.

Na modalidade de ensino à distância, que a Protaxisó, SA, vai implementar, apenas se exige a presença física dos formandos durante 6 horas.

Para além de Lisboa, Porto, Coimbra, Faro e Évora, onde prestaremos formação nas nossas instalações, estamos a contactar autarquias para nos disponibilizarem salas para formação.

A própria DGTT também se comprometeu a arranjar salas para este efeito.

Desta forma, estando a tentar minimizar, nesta matéria, os inconvenientes para os nossos associados, a quem pretendemos evitar grandes deslocações, estamos convencidos que actuamos de acordo com os seus interesses.

A muito curto prazo, remeteremos uma circular a todos com os esclarecimentos necessários.

Caros colegas, Atenção, a nossa posição sobre o CAP e sobre os cursos de formação contínua não sofreu alteração.

As circunstâncias é que nos forçaram a alterar o comportamento, pois, estamos conscientes, que a defesa intransigente da nossa posição, na actual conjuntura política, conduziria os associados a um beco sem saída.

Neste contexto, resta-nos aguardar que se alterem as circunstâncias políticas para, se for esse o desejo dos colegas, voltar a discutir, nas condições e dentro dos parâmetros escolhidos, o dossier do CAP.

Até lá, estamos de consciência tranquila, pois julgamos ter procedido da melhor maneira.

Florêncio Plácido de Almeida
Presidente da Direcção