O Distrito de Portalegre e o transporte de utentes do Serviço Nacional de Saúde

Ao contrário de outros distritos, no distrito de Portalegre, desde há muito que a ARS do Alentejo Sub- Região de Portalegre, através dos Centros de Saúde, veio realizando protocolos onde a Sub-Região se comprometia a pagar directamente aos industriais de transporte em táxi, os serviços prestados por estes últimos aos utentes do Serviço Nacional de Saúde.

Posteriormente, em 01 de Outubro de 2001, depois de verificar a disparidade existente entre os referidos protocolos, uma vez que estes eram efectuados a nível local com os Centros de Saúde de cada concelho, o então coordenador, pressionado pelo delegado distrital e alguns delegados concelhios, resolveu assinar um protocolo entre a ANTRAL a nível distrital e a Sub-Região de Saúde de Portalegre. Para tal foi marcada uma reunião onde foram discutidos os pormenores do acordo em causa e onde estiveram presentes, pela ARS, o referido coordenador Dr. José Augusto Costa, e pela ANTRAL, o vogal da direcção Sr. Florêncio Plácido de Almeida, o secretário-geral Dr. João Chaves, o delegado distrital José Diogo Barreiros e eu próprio como delegado concelhio de Avis.

Na altura saímos satisfeitos da reunião, pois fomos recebidos por uma pessoa que nos pareceu bastante coerente em relação à questão do transporte de utentes, que não parecia de modo algum movido por interesses dúbios, que infelizmente quase sempre aparecem associados a este assunto, e que considerava o transporte em táxi como um complemento ao das ambulâncias e transportes públicos colectivos, estes últimos quase inexistentes num distrito que é apenas o mais despovoado do país e por consequência o mais desfavorecido a todos os níveis. Assinado o documento, tudo parecia no bom caminho, os industriais de táxi tinham a seu cargo o transporte de hemodialisados e utentes para consultas e meios complementares de diagnóstico, que não necessitassem de cuidados especiais durante o transporte, os bombeiros transportavam os restantes casos, assim como urgências, etc., etc.

Mas, eis que aparecem mais interessados, mais uma instituição vocacionada para muitas coisas, até para o transporte de passageiros ou utentes ou até doentes como lhe queiram chamar, para mim são todos passageiros, uns que, isso sim, precisam de cuidados especiais durante o transporte outros não, quanto a mim só ao médico compete decidir. E é então que começam os nossos problemas. A Sub-Região de Saúde de Portalegre, agora já não sob a coordenação dos mesmos responsáveis, começa por ameaçar entregar os transportes dos hemodialisados á Cruz Vermelha, nos concelhos de Portalegre e Elvas, situação contra a qual nos insurgimos, convencidos de que se isso acontecesse nesses concelhos aconteceria em todos os outros logo que ali houvesse delegações dessa instituição.

Perante a nossa indignação, a Sub- Região pareceu recuar, mas não, andou a congeminar um esquema para nos cortar as hipóteses de reivindicação, e por volta do final do ano, fui chamado a uma reunião com a coordenação da Sub-Região, onde me foi dado conhecimento que, entre Março e Abril, os transportes de hemodialisados, deixariam de ser feitos por nós, e que aos restantes utentes seriam passadas credenciais de transporte público, e estes por sua vez escolheriam o transporte que mais lhe interessasse, sendo no entanto reembolsados apenas pelo valor do transporte público colectivo.

De imediato, contactei a direcção da nossa associação, que em alguns minutos, e isto é importante que se diga, porque a direcção teve uma resposta pronta e imediata, me confirmou a marcação duma reunião entre a direcção da ANTRAL e a coordenação da Sub-Região. Algumas horas depois, fui informado pela direcção, que a Sub-Região de Portalegre tinha relegado para Évora a dita reunião. No entanto, até fiquei satisfeito, parecia-me um bom presságio, se a reunião corresse bem, as coisas ficariam a nosso favor.

Finalmente chegou a reunião, confesso que até estava algo nervoso, afinal estava em jogo não só o meu ganha pão, mas também o da grande maioria dos industriais do distrito, que, presumo eu, apostavam em mim como defensor dos nossos interesses. A reunião não poderia correr melhor, a coordenadora da Administração Regional de Saúde do Alentejo, que superintende Évora, Beja e Portalegre, informou-nos que, efectivamente de acordo com a portaria nº. 1147/2001, que regulamenta o transporte de doentes, nós não poderíamos transportar doentes, principalmente os hemodialisados, que, segundo eles são doentes, mas, e depois de ouvir as nossas argumentações, se o Ministério estivesse na disposição de alterar a referida portaria, ela, coordenadora, estava até interessada em assinar um protocolo com a ANTRAL ao nível de todo Alentejo, Évora, Beja e Portalegre, garantindo que entretanto tudo se manteria como estava até haver decisão do referido ministério.

Saímos satisfeitos, sabendo no entanto que a tarefa não seria fácil, mas não estava tudo perdido. A minha missão, como simples delegado distrital, parecia cumprida, competia agora à direcção convencer o Ministério. Mas não descansei, mantendo-me regularmente em contacto com o presidente da direcção, que também me mantinha informado. O ministério não respondeu, até agora, aos pedidos de audiência solicitados pela ANTRAL, o que me entristece, pois fico confuso, os mesmos políticos que, enquanto oposição, se manifestaram contra as farmácias sociais, parecem agora a favor dos táxis sociais, e o mais grave ainda é que a Sub-Região de Portalegre decidiu avançar, contrariamente ao que alguma, pouca, comunicação social vai publicando, esta meia dúzia de indivíduos nomeados, já nos retirou os transportes de hemodialisados desde dia 30 de Abril e não retirou todos os outros, porque a TVI mostrou no nos telejornais, uma reportagem feita numa das freguesias do distrito, onde aparecia uma senhora que chorava enquanto perguntava o que iria ser dos seus dois filhos deficientes, pois ela não tinha dinheiro para o táxi e os transportes públicos colectivos não correspondem ás necessidades.

Perante tudo isto, que atrás descrevo em jeito de desabafo e a garantia dada pela coordenadora, na reunião de dia 7 de Maio, de que não iria pagar nem mais um tostão aos taxistas, restou-nos, caros colegas, dar um prazo ao ministério da saúde para receber a nossa direcção. Assim, em reunião de assembleia distrital, ficou decidido que, se até dia 26 de Maio o ministério não receber a direcção da ANTRAL, nesse mesmo dia os industriais do distrito de Portalegre e todos os que nos queiram acompanhar, deslocar-se-ão para se concentrarem em frente ao ministério da saúde até que a direcção seja recebida.

Depois do desabafo, resta-me agradecer afincadamente, todo o empenho da direcção da nossa associação, que no espaço de algumas semanas se deslocou uma vez a Évora e três a Portalegre, e, a meu ver, tem envidado todos os esforços para ver resolvida esta questão.

O delegado distrital por Portalegre
José Armando Paulino Carreiras