DISCURSO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA

Sei que estão aqui taxistas de todo o país, quero dizer-vos que Lisboa se sente honrada por acolher no presente ano este encontro nacional do sector.

Em Lisboa estamos a trabalhar, espero que isso possa acontecer em todo o país, para que os profissionais deste sector tenham um dia a dia mais seguro. Durante muitos anos o Estado, a nível central, não quis assumir metade do financiamento do custo das instalações do GPS, um sistema que garante maior segurança no vosso dia a dia.

Nós entendemos que é nossa obrigação, Câmara Municipal de Lisboa, sendo os taxistas parte fundamental da vida da cidade, bastião importante do seu funcionamento e da sua eficácia no dia a dia, que este sistema de ligação à central das forças de segurança, com a detecção permanente do sítio onde se encontram e a possibilidade de comunicação a todo o momento, possa e deva assumido, até porque, neste caso, a segurança é uma obrigação dos poderes públicos garanti-la, por um poder público se o Estado a nível central não o quer fazer. A CML vai fazê-lo e financiar de consciência tranquila a instalação do GPS para todos os táxis desta cidade. Espero que isto possa acontecer no país todo e lutarei noutras funções para que isso aconteça.

Estamos a trabalhar para que estes profissionais possam ver satisfeitas reivindicações antigas, melhorando assim as suas condições de trabalho. Este ano já foi autorizada a criação de 4 novas praças de táxis. Foi autorizado o alargamento para uma zona da Praça do Rossio que estava vedada, também aqui fomos ao encontro da reivindicação do sector, isto é, permitir que os táxis possam parar dentro da Praça do Rossio.

No capítulo da higiene encontra-se em desenvolvimento a colocação de instalações sanitárias nas praças de táxis, principalmente aquelas que estão em zonas mais livres e que não dispõem de estabelecimentos comerciais nas suas imediações, como por exemplo a do Hospital de Santa Maria e outras. Cerca de 6 instalações sanitárias chegam dentro de semanas e serão colocadas também ao serviço dos profissionais do sector para garantia dessa higiene e do trabalho mais eficaz no dia a dia.

O trabalho para a construção da chamada central de compras, para a construção do lar do taxista, que garanta uma vida mais digna aquando da sua aposentação, são aspectos que estão a ser desenvolvidos para serem colocados em instalações próximas com as Associações representativas do sector.

Espero que seja possível que o sector apresente propostas conjuntas, não é fácil para nós fazer uma central de compras para cada Associação. Contudo, iremos procurar atender às realidades concretas do trabalho e da organização do sector, principalmente no que respeita ao lar, ao centro social do taxista, nós temos as instalações livres e disponíveis, junto à Calçada da Ajuda, cuja obra pode começar ainda este Verão. Há outra alternativa, mas esta tem o local livre para que as obras possam começar antes do dia 21 de Setembro, indo ao encontro também duma reivindicação que foi apresentada pelo sector.

Conheço bem as dificuldades económicas que atingem a vossa actividade, sei que quanto mais se trabalha na expansão do metropolitano mais difícil é a procura de táxis. Estamos a trabalhar para que esta expansão do metropolitano seja acompanhada por outras medidas que favoreçam a vossa actividade. Há zonas em Lisboa cujo acesso a automóveis privados já se encontra interdito, outras irão ser abrangidas por esta medida, principalmente nas zonas históricas, na Baixa, no Terreiro do Paço, zonas que irão ter o acesso condicionado ou interdito, e que irão ser servidas pelos transportes públicos à superfície, porque muitas delas não têm metropolitano, nem se prevê que venham a tê-lo pelo menos nas décadas mais próximas.

Em Lisboa, cada vez contaremos mais com o táxi e cada vez menos os privados terão de contar com o seu próprio automóvel. A partir do mês que vem, irão ser tomadas medidas idênticas em Alfama àquelas que tomámos no Bairro Alto. E outras se seguirão no futuro para impedir ou taxar a circulação do automóvel privado em várias zonas da cidade. Haverá cada vez mais espaço para a circulação e para a procura dos táxis.

Espero que haja no país todo a mesma sensibilidade para com as dificuldades deste sector que nós estamos a procurar ter nas medidas que tomamos em Lisboa. Não é nas horas fáceis que se testam e se avaliam as solidariedades e as sensibilidades. É nas alturas de maior crise e de maior dificuldade que quem governa, quem decide, a nível central, a nível local, tem de ter imaginação e sensibilidade para compreender as dificuldades de cada sector e tomar as medidas, não cegamente, mas de forma equilibrada, tendo em conta a realidade específica de cada actividade.

Não posso dar aquilo que não temos. Mesmo esta questão do GPS é uma matéria em relação à qual alguns levantaram dúvidas, dizendo que o sector dos transportes não estaria na atribuição das autarquias, mas está a questão da segurança. A segurança no município é também atribuição da Câmara e para nós é motivo de preocupação cimeira a segurança dos nossos taxistas.

Há uma maneira muito simples de tomarmos as decisões correctas em política, basta colocarmo-nos no lugar dos outros e das suas famílias, pensarmos se fôssemos taxistas ou familiares de quem tem esta actividade qual a medida que gostaríamos que quem está no poder tomasse para garantir o direito à vida, à nossa segurança e à nossa civilidade.
Eu só peço em troca aquilo que sei que dão muito e cada vez mais á cidade de Lisboa e ao país: que seja dada a eficácia no atendimento, a correcção dos procedimentos, a simpatia que torna Lisboa e o país cada vez mais um espaço do mundo onde os turistas são acolhidos como deve ser.

Estou atento às negociações que têm lugar no aeroporto em relação à localização dos táxis e à maneira como os táxis podem receber quem chega ao aeroporto. A situação que existia tem de ser corrigida, mas atropelar os direitos dos taxistas em Lisboa e no resto do país da minha parte não contará com nenhuma solidariedade, ou beneplácito, ou consentimento, ou sequer silêncio quando a altura chegar. Lisboa precisa sempre e muito dos taxistas. São um espelho de Lisboa, são o espelho de Portugal. Estamos a tentar tomar medidas com as forças policiais que temos, gostaria de ter mais efectivos, há mais bloqueadores, há mais reboques, para lutar contra o estacionamento em segunda fila, vamos alargar os corredores de BUS, vamos tornar mais difícil o acesso da passagem dos privados para os corredores de BUS. São medidas que estão prontas e vão ser postas em execução este Verão, quando muitas pessoas estão de férias e o trânsito é mais ligeiro. Conto com o vosso apoio para implementar estas medidas difíceis porque sei que elas não serão facilmente entendidas por outros sectores da população.

Considero-vos minhas amigas e meus amigos. Quando as vossas lutas forem justas. Quando tiverem dificuldades eu nunca estarei do outro lado, se for preciso dar a mão a alguém, dar-vos-ei a mão para procurar assegurar-vos as melhores condições para o vosso dia a dia, para a justiça das vossas vidas quando têm uma vida tão difícil.

Boa sorte para todos vós!