DISCURSO DO PRESIDENTE DA DIRECÇÃO DA ANTRAL

Em primeiro lugar, em meu nome pessoal e da direcção, ao mesmo tempo que agradeço, penhoradamente, a vossa presença que muito nos sensibiliza, não posso deixar de expressar uma grande alegria, uma enorme satisfação, mesmo um incontido orgulho pelo facto de os poder receber nesta nova casa da nossa associação.

Queremos, também, aproveitar esta oportunidade para reafirmar o nosso maior apreço pelos sócios de mérito da ANTRAL, com especial destaque, que sei ninguém contesta, para o nosso inesquecível fundador e destacado Presidente, Sr. Manuel Martins Carneiro, que se deslocou, propositadamente do Brasil, para estar presente nesta cerimónia.

Quando esta direcção tomou posse, em Janeiro de 2002, ou seja, no início do século XXI, foi, desde logo, nossa intenção, aliás de acordo com aquilo a que nos comprometemos no programa eleitoral, preparar a associação para os desafios do novo século, procurando dinamizar a eficácia dos serviços que a ANTRAL assegura aos seus associados.

E se me permitem a imodéstia cremos ter vindo a ultrapassar os objectivos a que nos comprometemos.

E, assim, para o demonstrar, vou a traços largos destacar o essencial da obra realizada.

Quando chegámos à Direcção da Associação as nossas preocupações e a nossa acção foram de imediato absorvidas por dois temas para os quais era então urgente encontrar soluções; a reorganização dos serviços internos da ANTRAL, dado que o caos, que por não terem sido tomadas em devido tempo as medidas que se impunham, estava instalado e, como muitos verificaram e se lembram, com enormes inconvenientes e mesmo prejuízos pelas demoras e falhas com que então se funcionava.

Por outro lado, o grave problema criado ao sector pela legislação do CAP, mobilizou- nos para um trabalho persistente de reuniões difíceis em que tudo fizemos para fazer valer os nossos argumentos contra um sistema já implantado, mas que, custasse o que custasse, era, e ainda, em parte é, urgente alterar, lutando contra o tempo e ultrapassando todas as adversidades originadas desde logo, porque quando tomámos posse o país estava a ser governado por um executivo demissionário.

Ainda no que respeita ao CAP, muito embora se aguardem, ainda, alterações, iremos continuar a nossa luta até que a formação profissional, cujos objectivos compreendemos e aceitamos, não sirvam interesses que impeçam o regular funcionamento da nossa actividade e que, finalmente, corresponda de forma adequada às nossas necessidades no que respeita a qualificações profissionais. Neste sentido, estamos a criar as condições para certificação junto da INOFOR, com vista a ministrarmos os cursos de formação profissional no âmbito do CAP. Aproveito, entretanto, a presença do Sr. Eng.º Jorge Jacob para lhe solicitar uma intervenção no sentido de rapidamente serem publicadas no Diário da República as alterações já aprovadas.

Durante este período, como se sabe, tem estado a decorrer a implementação de legislação que transfere poderes, na área dos transportes em táxi, para as câmaras municipais.

É difícil aqui dar-vos a noção da dimensão do trabalho desenvolvido pela Direcção e pelo secretário geral, junto das autarquias.

A elaboração dos Regulamentos Municipais de Transportes em automóveis ligeiros, em todo o país exigiu, da nossa parte, uma participação pronta e decidida com vista ao indispensável esclarecimento de dúvidas de muitos responsáveis autárquicos que, em inúmeros casos, davam os seus primeiros passos nesta matéria.

Outra das nossas muito sérias preocupações prende-se com a problemática do transporte de doentes. Este é um assunto em aberto para o qual temos mobilizado boa parte do nosso esforço e, ao que parece, com algum êxito, uma vez que se julga vislumbrar uma luz ao fundo do túnel.

Conseguimos firmar alguns protocolos com Administrações Regionais de Saúde para o transporte de doentes em táxis, mas muito está por fazer; é uma tarefa difícil, esta de convencer os responsáveis da área da saúde, de que o transporte em táxi, quando o utente do Serviço Nacional de Saúde não precisa de viajar acamado, tem vantagens, que nos parecem evidentes, sobre o transporte em ambulâncias.

Não tem sido nada fácil contrariar a interpretação da legislação em vigor sobre este tema, mesmo quando a prática demonstra que esta é desadequada e até injusta; mas como todos sabem, é muito complicado, por razões óbvias, lutar contra os interesses de associações humanitárias e de corporações de bombeiros, mesmo aquelas que, claramente, se transformaram em empresas de transportes, que, inquestionavelmente, podem ser considerados irregulares e até mesmo clandestinos. E volto a referenciar o Sr. Director Geral de Transportes Terrestres, a quem, em nome de um sector em crise, solicito providências no sentido de colocar termo a esta situação de concorrência desleal.

E a este propósito permito-me lembrar ao Sr. Director Geral de Transportes Terrestres que, a coberto de pseudo animação turística, estão a proliferar empresas que não são mais do que transportadores clandestinos, sem alvará e sem necessidade de terem motoristas habilitados com o CAP. Não cruzaremos os braços e, seguramente, iremos até ao limite da força e da vontade que nos vem do facto de estarmos seguros da nossa razão. Estamos, no entanto, confiantes de que o bom senso prevalecerá e até ao fim do ano seja alterada a portaria 1147/ 2001, por forma a esbater todas as dúvidas quanto à utilização dos táxis no transporte de doentes.

Falando da nossa acção, não podemos de deixar de nos referir ao movimento que liderámos contra o famigerado PEC (Pagamento Especial por Conta).

A ANTRAL esteve à frente da contestação contra este estúpido e cego imposto. Foi notória a nossa capacidade de mobilização e a nossa Associação foi referência para muitas outras associações que gostariam de ter capacidade para assumir idêntica atitude.

O prometido “Grupo de Trabalho” já apresentou uma proposta ao Ministério das Finanças e acreditamos que os resultados a que chegaremos, a curto prazo, serão seguramente positivos para todos os nossos Associados.

E, aqui, permito-me fazer um especial apelo ao Sr. Dr. Pedro Santana Lopes, não como autarca, mas como vice-presidente do PSD, a quem solicito uma intervenção no sentido de sensibilizar a Ministra de Estado e das Finanças, para a injustiça fiscal com que se debate este sector.

Recorde-se que a concentração prevista para dia 10 de Julho passado, foi desconvocada no dia anterior, face a uma promessa do Governo, no sentido de criar condições para libertar este sub-sector dos transportes rodoviários do pesadelo do PEC.

E, Sr. Dr. Pedro Santana Lopes, não nos agradaria nada ter que voltar a mobilizar os nossos associados para protestar contra este verdadeiro imposto travestido de pagamento especial por conta.

Queremos acreditar que a justiça das nossas pretensões terá que ser, e será, tida em conta. Neste sentido, confiamos muito na sua intervenção, Sr. Dr. Pedro Santana Lopes.

Mantendo a tradição organizamos mais um Dia do Táxi, o 6.°, que constituiu mais uma inequívoca manifestação da capacidade de organização e mobilização do nosso sector e uma jornada de convívio da qual todos temos motivos para nos regozijarmos.

Prosseguindo o nosso firme propósito de cada vez prestar melhores serviços aos associados, tomámos a iniciativa e concretizámos a constituição da nossa, melhor dizendo “vossa”, nova empresa, a PROTAXISÓ, SA., com capital integralmente realizado pela ANTRAL, e que visa retirar da Associação a vertente comercial, com consequentes vantagens fiscais, tendo como objectivo principal dotar o nosso sector de alternativas comerciais e de serviços que permitam, pela sua intervenção no mercado que se relaciona com o nosso sector, contribuir para a necessária redução dos custos de exploração da nossa actividade e assim promover a merecida e justa rentabilidade a que também temos direito.

Para ilustrar as vantagens fiscais decorrentes da criação desta sociedade anónima, recordo que, em finais de Dezembro de 2002, a Antral, como resultado da fiscalização a que foi submetida, relativa aos anos de 1994 a 1998, tinha uma dívida ao fisco de 369.333, 01 euros.

Como, entretanto, existiu a possibilidade de, até ao fim do ano de 2002, pagar ao fisco, beneficiando do perdão de juros e coimas, que elevariam para o dobro aquela importância, a direcção ponderou aquela hipótese, pois, além do mais, continuava a discussão contenciosa da matéria.

Numa situação de controlo financeiro, que a Antral atravessava, já naquela altura, mercê de uma gestão equilibrada, pareceu-nos que a opção certa seria proceder ao pagamento ao fisco e beneficiar das vantagens oferecidas.

E uma vez que a Antral estava em condições de assumir os encargos resultantes do financiamento necessário à liquidação da dívida reclamada pela administração fiscal, foi decidido, depois de consultadas as mesas da assembleia geral e do conselho de delegados e o conselho fiscal, proceder àquele pagamento.

Em consequência, no final do ano, foi liquidado um total de 297.024,00 euros, uma vez que a associação ainda não tinha sido notificada do remanescente.

E por falar em dificuldades não resisto a referir a autêntica telenovela que foi a comercialização pela associação do módulo luminoso.

A Antral tinha celebrado, em Junho de 2001, um protocolo com a Jasil com vista a importar módulos luminosos fabricados por esta empresa.

Para o efeito tornou-se necessário proceder à certificação do módulo em causa, processo que demorou quase nove meses e que custou mais de 2.000,00 euros.

Em Julho de 2002, foi, finalmente, emitida a certificação pela Certif, empresa que procedeu à certificação.

Na posse da certificação, a Antral procedeu à encomenda de 1500 módulos luminosos.

E, assim, em meados de Agosto, começaram a ser montados os primeiros módulos comercializados pela Antral.

Em 20 de Agosto de 2002, porém, foi a Antral alertada e surpreendida com o teor de um fax remetido pelo IPQ a todos os montadores de taxímetros, nos termos do qual se informa que é necessário que os representantes dos taxímetros requeiram ao IPQ uma aprovação complementar de modelo.

Sem esta aprovação complementar de modelo, nenhum taxímetro com o dispositivo luminoso ligado, previsto na portaria 277-A/99, de 15 de Abril, podia ser submetido ao controlo metrológico.

Como as alterações introduzidas eram apenas de software não nos parecia nem parece que deva haver lugar a qualquer aprovação complementar de modelo.

Na realidade, sucede que o módulo luminoso não interfere de forma alguma no taxímetro - o módulo luminoso é um mero repetidor de tarifas.

Em 15 de Outubro de 2002, a direcção da Antral teve uma reunião com a administração do IPQ, à qual assistiram representantes da “Jasil”, durante a qual foi reiterada a posição deste Instituto nos termos da qual a aprovação actual do taxímetro tinha que ser requerida pelos representantes deste acessório.

A vingar esta interpretação do IPQ, qualquer fabricante de módulos luminosos que não esteja associado a um representante de taxímetros, ficará totalmente impedido de comercializar os seus produtos, sendo evidente a grave distorção de concorrência que se causa ao mercado.

Esta exigência absurda e ilegal do IPQ acaba por conduzir o mercado dos módulos luminosos a uma situação de abuso de posição dominante, um autêntico monopólio.

Felizmente, que a telenovela está a chegar ao fim, pois temos já um acordo celebrado com a outra marca de taxímetros, que possibilita encontrar, a curto prazo, uma solução que permita evitar a distorção do mercado que aquele abuso vem permitindo, com nítido prejuízo dos consumidores que, assim, têm vindo a ser privados de qualquer direito de escolha.

E, como sonhamos com uma Antral cada vez mais perto dos sócios, que são a única razão da sua existência, estamos a envidar esforços para catapultar a associação para níveis maximizados de prestação de serviços, de âmbito distrital.

Neste sentido, estamos a contactar as câmaras municipais das capitais de distrito.

Na verdade, propomo-nos aumentar quantitativa e qualitativamente os serviços prestados aos nossos associados, pois, para além de uma estação de serviço, que lhes possa fornecer combustível, nomeadamente gás e gasóleo, e lubrificantes, pretendemos instalar um centro de apoio a todos os industriais do distrito que lhes permita aceder a uma vasta gama de serviços, tais como a aquisição e instalação de taxímetros e de lanternas, etc., etc..

Permito-me recordar, ainda, que, até agora, não tem sido possível defender a generalização da utilização do gás como combustível alternativo, dadas as dificuldades sentidas no seu abastecimento.

Também pretendemos que o referido centro de apoio igualmente possa prestar assistência jurídica e, até, uma assistência de âmbito social.

Embora este nosso pedido tenha tido uma receptividade inferior àquela que esperávamos, não vamos desmobilizar, e vamos continuar, pois acreditamos, que, aliás a exemplo do que sucedeu com a câmara de Lisboa, outras a curto prazo vão viabilizar este projecto.

Na verdade, apraz-nos registar que, mais uma vez, a autarquia lisboeta demonstrou uma sensibilidade que nos tocou profundamente.

Acabamos de saber, através do Sr. Dr. Pedro Santana Lopes que a autarquia cedeu à associação um prédio na Ajuda, com vista à instalação de um centro de dia e de um lar para todos os industriais de táxi.

E em iniciativas em prol do nosso sector, a Câmara de Lisboa não fica por aqui, como veremos de seguida.

Quanto à segurança dos motoristas de táxi, que continua a assumir especial acuidade, em particular pelo aumento e gravidade dos incidentes verificados, a Antral não descurou esta problemática, antes pelo contrário sempre lhe concedeu a importância acrescida de que se reveste dado que toca de perto com a integridade física de pessoas.

E neste sentido, a Antral, desdobrandose em contactos, promovendo uma série de experiências piloto, tem procurado sensibilizar a administração pública para a necessidade de regulamentar a lei 6/ 98, de 31 de Janeiro.

Sabemos bem que a segurança dos motoristas de táxis se deve enquadrar na problemática geral da segurança dos cidadãos, mas compete ao Estado proceder ao reforço da luta contra a criminalidade em geral, nos grandes centros urbanos.

E dado que o nosso grupo profissional apresenta uma especial vulnerabilidade, impõe-se a adopção de medidas legais específicas.

Felizmente, para a Antral e, particularmente para os industriais de Lisboa, encontramos no actual Presidente da Câmara um autarca com especial sensibilidade para este problema.

E correndo o risco de passarmos por imodestos, não resistimos a afirmar que os industriais de táxi elegeram uma boa direcção e Lisboa ganhou um excelente presidente.

E neste sentido, a autarquia lisboeta vai assinar um protocolo com a Antral, nos termos do qual a Câmara Municipal de Lisboa compromete-se a, através da associação, adquirir e mandar proceder à instalação do GPS, em todas as viaturas táxi, licenciadas para exercer a actividade na cidade de Lisboa.

E muito embora se considere que nenhum dos sistemas de segurança é absolutamente eficaz, não podemos deixar de salientar a importância deste protocolo, que permite criar as condições para minimizar os riscos da nossa profissão. Por este facto, estamos gratos ao Dr. Pedro Santana Lopes, fazendo votos para que o seu exemplo frutifique.

E tão grato estamos, que posso afirmar, em primeira mão que vou apresentar uma proposta com vista à nomeação do Dr. Pedro Santana Lopes como sócio de mérito pelos serviços relevantes prestados à Antral.

Por último, mas também principalmente, não podemos deixar de nos referirmos àquele que será porventura o projecto mais emblemático da nossa Direcção: a aquisição de um novo edifício para Sede da ANTRAL em Lisboa, para instalação dos serviços e da Central de Compras liderada pela PROTAXISÓ SA.

Conforme já foi dito e reconhecido, trata- se de um projecto “arrojado” e “ambicioso”; mas, estamos assim a dar passos definitivos com vista ao futuro de uma ANTRAL que queremos moderna e dinâmica, capaz de dar resposta adequada aos muitos desafios que temos pela frente.

Com este novo edifício, para além de proporcionarmos melhores condições de trabalho e, portanto, de atendimento, relançamos a nossa Associação, prestigiando-a e criando condições para uma nova dinâmica que contempla a reorganização dos serviços, a intervenção na área da formação profissional relacionada com o nosso sector e o desenvolvimento da componente comercial num campo extremamente vasto de iniciativas tendo em vista, sempre, a redução dos custos de exploração de todos os nossos Associados e do sector em geral. É, sem dúvida, um projecto também difícil, mas extremamente aliciante, é, inquestionavelmente, preparar o futuro! Com as novas instalações, não fizemos mais do que aproveitar ao máximo a oportunidade que nos surgiu.

Não foi uma decisão fácil, pois, como, aliás, foi salientado na assembleia geral que aprovou a aquisição, foi necessário coragem para tomar uma decisão que tem de se reconhecer foi uma decisão arrojada.

A preparação da proposta tirou-nos horas de sono e sossego. A concretização da proposta envolvia uma engenharia financeira, que não podia falhar sob pena de hipotecar o futuro da Antral, como associação credível. Mas, felizmente, coragem não nos falta. Nunca tivemos receio de assumir compromissos ou tomar decisões desde que contribuíssem para o engrandecimento da associação ou para prestar um melhor serviço aos sócios.

E a maximização da prestação de serviços da associação e a rentabilização da Protaxisó teriam que passar, necessariamente, pela mudança de instalações, que se pretendem, com outras funcionalidades, pois, entre outras, é necessário dispor de lojas e de salas para dar formação.

E refira-se que, ao contrário do que alguns, maldosamente, pretendem insinuar, esta aquisição não envolve nem envolverá quaisquer custos ou encargos para os nossos associados.

E tendo em conta a importância da Internet e das novas tecnologias de informação, criamos um site, www.Antral.pt, que pode ser consultado por todos e muito especialmente pelos nossos associados, a quem já foi enviada a password que lhes permite o acesso às informações reservadas.

Antes de terminar, não posso deixar de agradecer aos meus colegas dos órgãos sociais, aos nossos incansáveis funcionários às diferentes entidades, das quais me permito destacar a Mercedes Benz de Portugal, a Jasil, a Zurich, a AVS, a Galp, e a Carristur, que connosco colaboram e sobretudo a todos os associados que nos ajudaram a concretizar esta obra.

Só a solidariedade e a coesão de uma equipa extraordinária como esta a que me honro de presidir, conseguem viabilizar a concretização de sonhos como este de que hoje somos testemunhas e a que, afinal, todos, de alguma forma, ficaremos também associados.

Florêncio Plácido de Almeida